Bolsonaro reduz recursos do ensino fundamental e compra apenas parte dos livros didáticos da rede pública para 2023
Ao não comprar o material, o MEC jogou a despesa para o futuro governo, de Lula, o que deverá impactar nos orçamentos dos próximos anos
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247 - Em um novo descaso com a educação do país, o governo Jair Bolsonaro (PL) adquiriu apenas uma parte do material que integra o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para o exercício de 2023, como literários e de recuperação da aprendizagem para alunos do ensino fundamental - incluindo a alfabetização -, além de materiais pedagógicos que seriam utilizados pelos professores ao longo do ano letivo.
“O atraso do material para alunos da 1ª à 5ª série do ensino fundamental se junta à demora para comprar livros literários para estudantes do ensino médio, que estavam previstos em edital para o ano letivo de 2021 e que ainda não chegaram. Ao não fazer as contratações, além de privar os estudantes do material, o Ministério da Educação (MEC) empurra a despesa para os anos seguintes, impactando futuros orçamentos”, ressalta o jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo com a reportagem, o governo “havia bloqueado R$ 796,5 milhões do PNLD e atrasado a compra das obras para 2023. Os livros didáticos regulares foram adquiridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no início de novembro, mas outros três itens do programa, não”.
O descalabro da atual gestão levará o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a comprar em 2023 os livros destinados aos alunos dos anos finais do ensino fundamental em 2024. A situação, contudo, coloca o futuro governo em uma situação complicada, já que o Orçamento federal elaborado pela atual gestão para o próximo ano foi enviado ao Congresso com um valor de R$ 234 milhões a menos para a compra dos livros, se comparado à proposta de 2022.
“Na Comissão de Educação do Senado, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sugeriu um novo corte de R$ 160 milhões no programa para remanejar o recurso para uma ação geral da educação básica”, ressalta a reportagem.
Questionado sobre o assunto, o FNDE afirmou que “o PNLD está em plena execução” e que cada programa possui “um cronograma específico”.
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