Bom para os maiores

Voto distrital ajuda os grandes partidos, acaba com os menores

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Os resultados das eleições parlamentares no Canadá mostram com clareza como o voto distrital distorce a representação partidária. Ou seja, o número de votos que cada partido recebe não se reflete na composição do Parlamento. Os partidos maiores são beneficiados, os menores são prejudicados.

Pelo sistema eleitoral canadense, o país é dividido em 308 distritos, cada um com aproximadamente 105 mil habitantes. É eleito, no distrito, o candidato mais votado – são, assim, 308 deputados.

A distorção desse sistema é fácil de entender: o candidato A, do Partido Y, tem 50 mil votos em seu distrito M, derrotando o candidato B, do Partido Z, que teve 49 mil votos. Já o candidato C, do Partido Y, ganhou em seu distrito N com 45 mil votos, derrotando o candidato D, do Partido Z, que teve 44 mil votos.

Total de votos do Partido Y: 95 mil. Total de votos do Partido Z: 93 mil. Praticamente empatados, mas o Partido Y (com 50,53%) levará dois deputados ao Parlamento e o Partido Z (com 49,47%) não levará nenhum. No sistema proporcional, cada partido teria elegido um deputado, o que estaria mais de acordo com a representação que ambos têm nos dois distritos.

A distorção fica muito clara ao se verificar os resultados no Canadá:

O Partido Conservador teve 39,62% dos votos e elegeu 166 deputados – 54% das cadeiras. Pela proporção dos votos que recebeu, deveria ter 122 deputados.

O Novo Partido Democrático, social-democrata, recebeu 30,62% dos votos e elegeu 102 deputados – 33% da Câmara. Deveriam ser 94.

O Partido Liberal, com 18,91% dos votos, elegeu 35 deputados – 11% das cadeiras. Mas deveria ter 58 cadeiras.

O Bloco de Quebec, que defende a independência da província onde está Montreal, teve 6% dos votos, mas só fez quatro deputados, 1,3% da Câmara. Deveriam ser 18.

E o Partido Verde, com 3,9% dos votos, elegeu apenas um deputado, 0,3% das cadeiras. Proporcionalmente, seriam 12 deputados.

A conta proporcional não fecha, falta ocupar quatro cadeiras. Mas para isso é que é feito, no sistema proporcional, o cálculo das sobras.

Não é difícil chegar a uma conclusão: o sistema distrital favorece os partidos maiores, que têm mais condições de ter os candidatos mais votados em cada distrito eleitoral. Graças ao sistema, os conservadores ganharam mais 44 cadeiras do que deveriam e os social-democratas conseguiram oito a mais.

Já os partidos menores foram bem prejudicados. Os liberais ficaram com 23 cadeiras a menos, os independentistas de Quebec com menos 14 e os verdes com menos 11. São 48 cadeiras que, respeitada a proporcionalidade que cada força política tem no país, foram ilegitimamente entregues, pelo critério da proporcionalidade, aos dois partidos maiores.

Esse tipo de distorção, própria do sistema majoritário em eleições parlamentares, ocorre também no Reino Unido e nos Estados Unidos. A tendência é a redução do número de partidos, pois os menores acabam sendo soterrados pelos maiores. Não é só no Brasil que partidos sem perspectiva de poder acabem perdendo seus membros para os que estão no governo. E pequenos partidos ideológicos deixam de ser representados porque não conseguem ser majoritários em algum distrito.

Nos Estados Unidos existem, na prática, dois partidos: Democratas e Republicanos. No Reino Unido só há poucos anos surgiu uma terceira força, os liberais, mas a hegemonia é disputada entre conservadores e trabalhistas.

Nenhum sistema eleitoral é totalmente imperfeito ou totalmente perfeito. A eleição por distritos tem também suas vantagens. Uma delas é a maior proximidade entre eleitores e eleitos, pois, sendo as circunscrições menores do que um estado ou um país, essa interação é mais fácil. Os candidatos e os eleitos estão mais ao alcance dos eleitores.

Outra vantagem do voto distrital é exigir menos gastos com campanhas. Como os candidatos têm de fazer suas pregações eleitorais apenas no distrito, em uma área geográfica mais limitada, gastam menos com a propaganda e outras despesas. Com a “estrutura”, como se diz agora no Brasil.

Pode-se dizer que é também vantagem para o eleitor votar em uma pessoa identificada claramente com um partido. Como cada partido apresenta um candidato por distrito, não há dúvida nessa identificação. E, além disso, o eleitor vota no candidato sabendo que se ele for majoritário será o eleito, e apenas ele – sem levar ninguém na esteira de seus votos.

Os grandes problemas do sistema majoritário, ou distrital, são, assim, desconhecer a proporcionalidade entre os partidos, favorecer os partidos maiores e prejudicar os menores. E, assim, dificultar a representação das minorias. Por isso os alemães, depois da Segunda Guerra, juntaram os dois sistemas e criaram o que no Brasil é chamado de “distrital misto”. Não é perfeito, mas reduz bastante os problemas do proporcional e do majoritário puros.

Razões não faltam

Diante de tantas mentiras, da não divulgação de imagens do que aconteceu e do corpo jogado ao mar, Barack Obama corre um sério risco: aparecer um sósia de Bin Laden na Al Jazeera dizendo que é o próprio e que os estadunidenses mentiram.

A minhoca vai ficar na cabeça de muita gente, inclusive na turma que gritava USA no dia em que foi anunciada a morte do líder terrorista.

É bom Obama contar e mostrar logo tudo o que realmente aconteceu.

Homem errado, lugar errado

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, é dirigente do Partido Comunista do Brasil, o PCdoB da guerrilha do Araguaia, e foi da Ação Popular Marxista-Leninista.

O chefe de segurança da ANP é o capitão Wilson Pino, o “tenente Emerson” no então DOI-Codi do Rio, acusado de violências nos tempos dos governos militares.

Talvez Lima não soubesse que Pino foi o tenente Emerson, mas Pino sempre soube muito bem quem foi Lima.

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