Bombeiro Albucacys será indenizado em R$ 10 mil
Valor ser pago pelo Google, condenado por exibir fotos do militar se masturbando; o bombeiro ficou conhecido por ter se envolvido com a modelo Luma de Oliveira
Fernando Porfírio_247 – O bombeiro José Albucacys Castro Júnior ganhou o direito de receber indenização de R$ 10 mil. O valor será desembolsado pela Google Brasil, condenada por exibir fotos do militar se masturbando. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
O bombeiro ganhou fama ao posar para o calendário de 2003 do Corpo de Bombeiros, cuja madrinha era a modelo Luma de Oliveira. Foi ele quem levou Luma até a corporação, depois que modelo foi empossada no posto de Madrinha do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro.
O militar alegou que a publicação das fotos estava causando-lhe prejuízos de ordem moral e material. O bombeiro contou que entrou em contato com a empresa para que esta tirasse as fotos do ar, mas, segundo ele, o site limitou-se a colocar um aviso, o que não impedia o acesso às mesmas. Em primeira instância, o autor conseguiu que a empresa fosse condenada a excluir as fotos do blogger, o que não foi feito, e a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil.
Em sua defesa, a Google alegou que José Albucacys tornou-se um militar muito conhecido publicamente e, por isto, existem milhares de publicações referentes a ele na internet, o que tornaria impossível monitorar e fiscalizar os conteúdos disponibilizados por seus usuários. Além disso, afirmou ainda que o conteúdo obsceno ou pornográfico não era ilegal.
Para a corte fluminense, as regras de experiência comum impõem considerar que a imagem do autor, bombeiro militar, despido e praticando atos obscenos e sem autorização, violaria a intimidade, respeitabilidade e a honra de José Albucacys.