Brasil é excluído de convenção sobre biodiversidade
O Brasil não poderá participar das decisões da 14ª Convenção da Diversidade Biológica (COP 14), que acontece no Egito entre os dias 17 e 29 de novembro, porque o Congresso Nacional não ratificou a adesão do país ao Protocolo de Nagoia, em vigor há quatro anos; a informação é do jornalista Murilo Ramos, da revista Época
247 - O Brasil não poderá participar das decisões da 14ª Convenção da Diversidade Biológica (COP 14), que acontece no Egito entre os dias 17 e 29 de novembro, porque o Congresso Nacional não ratificou a adesão do país ao Protocolo de Nagoia, em vigor há quatro anos. A informação é do jornalista Murilo Ramos, da revista Época.
O Protocolo de Nagoya entrou em vigor em outubro de 2014, quando o texto foi ratificado por 51 países. O objetivo do protocolo é a repartição justa e equitativa de benefícios advindos da utilização de recursos genéticos, contribuindo para a conservação e uso sustentável da biodiversidade. Também são beneficiadas as comunidades detentoras de conhecimento tradicionais, que deverão ser remuneradas por empresas que usufruírem desses conhecimentos.
A não ratificação do protocolo pelo Brasil prejudica enormemente as comunidades indígenas e quilombolas e só não foi alcançada em função das resistências da bancada ruralista no Congresso Nacional.