Brasil tem primeiro casamento de lésbicas

Fernando Porfírio_247 - Depois de Jacareí, no interior de São Paulo, foi a vez de uma juíza de Brasília reconhecer a união estável homoafetiva. Desta vez entre duas mulheres. A juíza Junia de Souza Antunes, da 4ª Vara de Família converteu a união em casamento. Nesta terça-feira o casal formado por dois homens puderam ir até um cartório e pegar o registro de casamento.

Em Brasília, Silvia Gomide e Claudia Gurgel, que agora estão oficialmente casadas. O Ministério Público deu parecer favorável à união e não irá recorrer da decisão. É o segundo casamento entre homossexuais reconhecido judicialmente depois da decisão do Supremo, que equiparou a união estável homoafetiva à união estável entre casais convencionais.

As mulheres vivem em união homoafetiva há mais de 11 anos. O casal declarou que comprou o imóvel onde reside com esforço financeiro comum. Declarou que firmou testamentos tendo uma e outra como herdeiras e que são consideradas um casal pelos amigos e familiares.

Na decisão, a juíza destacou que não há qualquer margem de dúvidas sobre a intenção do Supremo ao equiparar os relacionamento homo e heterossexuais. Na fundamentação, a juíza também ressaltou que é reconhecido que uma das consequências da união estável é a sua conversão em casamento.