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Brasília é tombada há 25 anos, será que continuará?

Desde 1987 a capital do Pas Patrimnio Cultural da Humanidade; aps visita de 2001, a Unesco deixou vrias recomendaes que no foram atendidas; hoje, uma nova comisso estar na cidade; com puxadinhos, pilotis transformados em garagens e construes a beira do lago, Braslia conseguir manter o ttulo?

Brasília é tombada há 25 anos, será que continuará? (Foto: Leonardo Arruda/247)
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Andressa Anholete _Brasília 247 - Começa nesta terça-feira (12) e vai até sábado (17) a visita da Unesco pela capital do país. Os dois consultores da entidade, Luis Maria Calvo e Carlos Sambricio, passearão por Brasília para avaliar o estado de conservação da cidade. A capital foi tombada em 1987 como Patrimônio Cultural da Humanidade.

O consultor Carlos Sambrício chegou em Brasília na manhã de segunda-feira (12). Nesta terça-feira, o grupo estará completo com a chegada de Luis Maria Calvo. Ainda no dia 13, a dupla deve se reunir com representantes do governo do Distrito Federal (GDF), o que deve se repetir pelo menos mais três vezes ao longo da visita. Os consultores também tem na agenda reuniões com dirigentes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e com representantes de institutos não governamentais. Além disso, na quarta-feira (14) se encontrarão com o governador Agnelo Queiroz.

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As vistorias da cidade serão feitas tanto por via terrestre, quanto aérea. Na manhã de quarta-feira, Sambrício e Maria Calvo sobrevoarão a cidade para avaliarem de cima a expansão do Distrito Federal (DF) e as suas conseqüências. Por outro lado, o período da manhã de quinta será destinado a visitas terrestres.

Em sua última visita a capital, em 2001, a Unesco deixou uma lista de recomendações ao GDF (confira a lista ao final da matéria). Segundo o Superintendente do Iphan no Distrito Federal, Alfredo Gastal, a situação não mudou muito nos últimos dez anos. Para ele, a comissão deve prestar atenção no impacto que teve Brasília se tornar uma região metropolitana.

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Entre os principais pontos a serem analisados estão a ocupação desordenada das margens do Lago Paranoá, a revitalização da W3 Sul, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial e os impactos que terão as obras para a Copa do Mundo de 2014 na cidade.

Até abril de 2012, a missão deve enviar ao Centro de Patrimônio Mundial da Unesco um relatório com a situação de Brasília. Em junho, este parecer será apreciado pelo Comitê do Patrimônio Mundial em sua 36ª Sessão, na cidade de São Petersburgo, na Rússia.

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Manutenção do título

Em comemoração aos 25 anos como patrimônio Cultural da Humanidade, o GDF declarou 2012 como o Ano da Valorização. Brasília possui a maior área tombada do mundo, com 112,25 km².

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Além disso, por meio do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) o governo pretende atender as recomendações da Unesco.

Recomendações da Unesco após a visita de 2001:

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- Aplicar e verificar o cumprimento da legislação federal para a proteção do Plano Piloto de Brasília e do Decreto Federal de 1987

- Estabelecer papéis e responsabilidades para as instituições envolvidas e frisar a participação do Iphan

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- Dar prioridade à preparação do Plano Diretor Local para o Plano Piloto de Brasília

- Incluir a participação de setores da sociedade, como a Universidade de Brasília, o Instituto de Arquitetos do Brasil, no processo de preparação do Plano Diretor

- Considerar a preservação de Brasília como ponto chave para o desenvolvimento do DF

- Estudar com critério, na escala territorial, o desenvolvimento de novas áreas urbanas

- Prosseguir com o inventário das componentes arquitetônicas de Brasília

- Estudar possibilidades eficientes de melhorar o sistema de transporte público

- Evitar ou regulamentar de forma estrita a construção de novos edifícios nos espaços abertos que contornam o Plano Piloto

- Manter a altura de seis andares para novos edifícios residenciais nas superquadras

- Definir e implementar diretrizes de uso nas zonas de comércio local entre as superquadras

- Definir e implementar as condições estritas e restrições para novas construções à beira do lago

- Definir e implementar medidas para a proteção de porções da área natural, como o cerrado, que permanecem dentro da área tombada

- Evitar a ampliação da Vila Planalto e controlar com rigor as atividades de construção

- Evitar a instalação de estruturas informais em espaços verdes livres do eixo monumental e outras áreas significativas da cidade

- Evitar a construção de novas edificações no Parque da Cidade

- Estudar com rigor projetos de obras públicas com impacto real ou potencial no sítio do Patrimônio Mundial

- Definir e implementar uma zona tampão rodeando a área tombada, conforme definido pelas legislações federal e local e pela Lista de Patrimônio Mundial

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