Brasília é tombada há 25 anos, será que continuará?

Desde 1987 a capital do Pas Patrimnio Cultural da Humanidade; aps visita de 2001, a Unesco deixou vrias recomendaes que no foram atendidas; hoje, uma nova comisso estar na cidade; com puxadinhos, pilotis transformados em garagens e construes a beira do lago, Braslia conseguir manter o ttulo?

Brasília é tombada há 25 anos, será que continuará?
Brasília é tombada há 25 anos, será que continuará? (Foto: Leonardo Arruda/247)

Andressa Anholete _Brasília 247 - Começa nesta terça-feira (12) e vai até sábado (17) a visita da Unesco pela capital do país. Os dois consultores da entidade, Luis Maria Calvo e Carlos Sambricio, passearão por Brasília para avaliar o estado de conservação da cidade. A capital foi tombada em 1987 como Patrimônio Cultural da Humanidade.

O consultor Carlos Sambrício chegou em Brasília na manhã de segunda-feira (12). Nesta terça-feira, o grupo estará completo com a chegada de Luis Maria Calvo. Ainda no dia 13, a dupla deve se reunir com representantes do governo do Distrito Federal (GDF), o que deve se repetir pelo menos mais três vezes ao longo da visita. Os consultores também tem na agenda reuniões com dirigentes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e com representantes de institutos não governamentais. Além disso, na quarta-feira (14) se encontrarão com o governador Agnelo Queiroz.

As vistorias da cidade serão feitas tanto por via terrestre, quanto aérea. Na manhã de quarta-feira, Sambrício e Maria Calvo sobrevoarão a cidade para avaliarem de cima a expansão do Distrito Federal (DF) e as suas conseqüências. Por outro lado, o período da manhã de quinta será destinado a visitas terrestres.

Em sua última visita a capital, em 2001, a Unesco deixou uma lista de recomendações ao GDF (confira a lista ao final da matéria). Segundo o Superintendente do Iphan no Distrito Federal, Alfredo Gastal, a situação não mudou muito nos últimos dez anos. Para ele, a comissão deve prestar atenção no impacto que teve Brasília se tornar uma região metropolitana.

Entre os principais pontos a serem analisados estão a ocupação desordenada das margens do Lago Paranoá, a revitalização da W3 Sul, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial e os impactos que terão as obras para a Copa do Mundo de 2014 na cidade.

Até abril de 2012, a missão deve enviar ao Centro de Patrimônio Mundial da Unesco um relatório com a situação de Brasília. Em junho, este parecer será apreciado pelo Comitê do Patrimônio Mundial em sua 36ª Sessão, na cidade de São Petersburgo, na Rússia.

Manutenção do título

Em comemoração aos 25 anos como patrimônio Cultural da Humanidade, o GDF declarou 2012 como o Ano da Valorização. Brasília possui a maior área tombada do mundo, com 112,25 km².

Além disso, por meio do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) o governo pretende atender as recomendações da Unesco.

Recomendações da Unesco após a visita de 2001:

- Aplicar e verificar o cumprimento da legislação federal para a proteção do Plano Piloto de Brasília e do Decreto Federal de 1987

- Estabelecer papéis e responsabilidades para as instituições envolvidas e frisar a participação do Iphan

- Dar prioridade à preparação do Plano Diretor Local para o Plano Piloto de Brasília

- Incluir a participação de setores da sociedade, como a Universidade de Brasília, o Instituto de Arquitetos do Brasil, no processo de preparação do Plano Diretor

- Considerar a preservação de Brasília como ponto chave para o desenvolvimento do DF

- Estudar com critério, na escala territorial, o desenvolvimento de novas áreas urbanas

- Prosseguir com o inventário das componentes arquitetônicas de Brasília

- Estudar possibilidades eficientes de melhorar o sistema de transporte público

- Evitar ou regulamentar de forma estrita a construção de novos edifícios nos espaços abertos que contornam o Plano Piloto

- Manter a altura de seis andares para novos edifícios residenciais nas superquadras

- Definir e implementar diretrizes de uso nas zonas de comércio local entre as superquadras

- Definir e implementar as condições estritas e restrições para novas construções à beira do lago

- Definir e implementar medidas para a proteção de porções da área natural, como o cerrado, que permanecem dentro da área tombada

- Evitar a ampliação da Vila Planalto e controlar com rigor as atividades de construção

- Evitar a instalação de estruturas informais em espaços verdes livres do eixo monumental e outras áreas significativas da cidade

- Evitar a construção de novas edificações no Parque da Cidade

- Estudar com rigor projetos de obras públicas com impacto real ou potencial no sítio do Patrimônio Mundial

- Definir e implementar uma zona tampão rodeando a área tombada, conforme definido pelas legislações federal e local e pela Lista de Patrimônio Mundial

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