Brasilienses denunciam mais erros médicos

Brasília247 – As condições precárias do sistema de saúde brasileiro e o despreparo de profissionais da área têm contribuído para o aumento no número de reclamações e processos envolvendo médicos, hospitais e governo. No Distrito Federal, em 2011, foram registradas 395 queixas de supostos erros médicos e hospitalares. Do total de reclamações, 60 evoluíram para processos e dois médicos foram cassados. No Brasil, entre 2010 e 2011, a quantidade de processos chegou a 910. 

No ano passado, o Ministério Público do Distrito Federal recebeu 45 denúncias envolvendo erros médicos e falhas no sistema de saúde. Do total, 20 culminaram em representações judiciais. Em 2010, foram registradas 16 reclamações. No Conselho Regional de Medicina no Distrito Federal, a quantidade é quase quatro vezes maior, com 350 representações contra profissionais da área, das quais 40 seguiram para a esfera judicial. 

As informações, publicadas na edição do Jornal de Brasília deste domingo (19), mostram como a situação lamentável da saúde brasileira. Na capital do País, por exemplo, 2012 mal começou e dois casos ligados a suposta negligência médica são investigados pela Polícia Civil. 

Um deles envolve um servidor do alto escalão do governo federal. No dia 18 de janeiro, o ex-secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento Duvanier Paiva, 56 anos, morreu de infarto enquanto tentava ser atendido em hospitais da rede particular. O motivo da demora na prestação de socorro teria sido a falta de pagamento antecipado ou de cheque-calção por parte do paciente. 

O outro caso investigado pela polícia é a morte do filho do presidente da Embratur, Flávio Dino. Depois de sofrer uma crise asmática, o estudante Marcelo Dino, 13 anos, foi internado no Hospital Santa Lúcia. Ele foi internado na tarde do dia 14 de fevereiro, mas durante a madrugada teria passado mal e não resistiu a uma parada respiratória. A família acusa o hospital de ter demorado a atender o menino e de ter dado medicação a ele. 

A promotora de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde, Natália do Carmo Rios, afirma que não dá para saber se os erros são cometidos com mais frequências em unidades públicas ou privadas. “É praticamente impossível de identificar, pois a maioria dos médicos que está nos hospitais públicas também está no privado”, disse em entrevista ao Jornal de Brasília. 

Apesar do aumento do registro de erros médicos nos últimos anos, o número de casos que chega à Justiça ainda é baixo, cerca de 10%. Para Natalia do Carmo, os principais motivos são desinformação, falhas na realização dos processos e nos julgamentos de médicos envolvidos e o corporativismo entre membros de classe. 

De acordo com a promotora, para conseguir um parecer elaborado pela comissão técnica judiciária formada por médicos exclusivos da promotoria, é necessário trabalhar dobrado. Ela enfatiza que ainda existem agravantes, como o linguajar específico da área, que pode confundir interpretações do processo, e o constrangimento de alguns profissionais em investigarem e denunciarem colegas da profissão. 

O presidente do Conselho Regional de Medicina da seccional DF, Iran Augusto Cardoso, responsável por atuar em sindicâncias e processos, enfatiza que corporativismo não deve ser uma realidade entre profissionais da saúde. Segundo Cardoso, os médicos atuam de acordo com o que determina o Código de Ética. Ele explica que cada denúncia é acompanhada para saber se existe, de fato, motivo para abertura de processo por má conduta médica. Quando as falhas são identificadas, os autores são cassados ou submetidos às sanções cabíveis.

Com informações do Jornal de Brasília