Câmara aprova tornar Dia da Consciência Negra feriado nacional; proposta vai à sanção de Lula

Texto diz que o dia 20 de novembro deve ser reservado à celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em homenagem ao histórico líder quilombola Zumbi dos Palmares

Plenário da Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara )


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247 - A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (29), a proposta que torna o Dia da Consciência Negra feriado em todo o território nacional. A votação teve 286 votos favoráveis, 121 contrários e 2 abstenções. De acordo com o texto, a data do dia 20 de novembro deve ser reservada à celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em homenagem ao histórico líder quilombola Zumbi dos Palmares, morto em 20 de novembro de 1695.

A proposta, agora, segue para a sanção do presidente Lula (PT), dado que já havia sido aprovada pelo Senado Federal em 2021. Segundo o portal g1, a proposta tinha como principal apoiadora na Câmara a recém-criada bancada negra, que solicitou ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que pautasse o projeto. A Câmara já havia aprovado, no último dia 21, a urgência de votar projeto de lei. >>> LEIA TAMBÉM: Deputado bolsonarista utiliza frase de Auschwitz para expressar oposição ao feriado do Dia da Consciência Negra

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Atualmente, o Dia da Consciência Negra é considerado feriado nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. No Distrito Federal, a data é observada como ponto facultativo em algumas áreas da administração pública.

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