Campanha de Lula pede ao TSE direito de resposta contra Bolsonaro por post mentiroso sobre o ex-presidente
Publicação de Bolsonaro afirma, falsamente, que Lula teria sido condenado em três instâncias
247 - A campanha do ex-presidente Lula (PT) entrou com representação e pedido de direito de resposta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Jair Bolsonaro (PL) por conta de uma publicação no Twitter com "conteúdo inverídico e descontextualizado", com o "objetivo de atacar a honra" do ex-presidente, "desinformar o eleitor e desequilibrar o segundo turno eleitoral".
A publicação de Bolsonaro afirma, falsamente, que Lula teria sido condenado em três instâncias. “Em mais de 20 oportunidades, o ex-presidente Lula conseguiu vitórias nos tribunais pátrios, inclusive com absolvições definitivas, de modo que nenhuma das pretensões acusatórias movidas contra ele resultaram em condenações”, afirmam os advogados da campanha, Eugênio Aragão e Cristiano Zanin Martins, na representação.
“Não há qualquer sentença penal condenatória contra o candidato Luiz Inácio Lula da Silva, e este tampouco se utilizou de manobras para reaver seus direitos políticos. O que houve foi, com absoluto acerto, uma correção pela Suprema Corte brasileira, ao reconhecer a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar e julgar aquelas ações penais nas quais o ora candidato era réu, bem como para declarar a parcialidade e consequente suspeição do então juiz Sergio Moro”, acrescentam.
A campanha aponta que a veiculação de desinformação constitui “verdadeiro ato de divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos que atingem a integridade do processo eleitoral”. Por isso, foi pedido que a publicação seja removida, que Bolsonaro se abstenha de veicular outras desinformações com o mesmo teor, e que seja condenado por propaganda irregular. Lula também quer ter o direito de resposta sobre o tema no Twitter.
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