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Carlos Bolsonaro obtém passaporte diplomático por ser filho do presidente

O documento de capa vermelha é emitido pelo Itamaraty e concedido ao presidente e a seu vice, a ministros de Estado, governadores, diplomatas e ministros de tribunais superiores, além de parlamentares do Senado e da Câmara; Carlos Bolsonaro é vereador pelo Rio de Janeiro, e obteve o benefício sob a justificativa  da necessidade dele acompanhar o pai em missões oficiais ao exterior

Carlos Bolsonaro obtém passaporte diplomático por ser filho do presidente (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

247 - O vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, ganhou passaporte diplomático. A informação é do site O Antagonista, que diz que em consulta ao sistema oficial indica que o documento já foi enviado.

O documento de capa vermelha é emitido pelo Itamaraty e concedido ao presidente e a seu vice, a ministros de Estado, governadores, diplomatas e ministros de tribunais superiores. Parlamentares do Senado e da Câmara também têm direito ao benefício.

No entanto, pela lei, legislação só permite que o ministro de Relações Exteriores autorize a expedição do documento em caráter excepcional em função de interesse do país.

Para tanto, deve haver uma solicitação formal e fundamentada por parte da autoridade máxima do órgão competente que o requerente integre ou represente, ou seja, vereadores só poderiam obtê-lo por prerrogativa do chanceler Ernesto Araújo, em "razão do interesse do país", demonstrado "o desempenho de missão ou atividade continuada".

Segundo O Antagonista, "a concessão se justificaria pela necessidade de Carlos acompanhar o pai em missões oficiais ao exterior". Além disso, o passaporte especial garante acesso em aeroportos e dispensa o visto em alguns países.

Em 2011, a notícia de que dois filhos do ex-presidente Lula receberam passaporte diplomático provocou grande reação da mídia e de parlamentares da linha do clã Bolsonaro, levando inclusive o governo da então presidenta Dilma Rousseff a criar critérios mais rígidos para a obtenção do passaporte diplomático que vigora até hoje.