Cármen colocará prisão em 2ª instância em votação se Marco Aurélio apresentar questão de ordem

247 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou a interlocutores que vai colocar em votação na próxima sessão do plenário a questão de ordem sobre o pedido de liminar acerca da ação que trata da prisão em segunda instância, caso ela seja apresentada pelo ministro Marco Aurélio de Mello. A informação é do blog do Valdo Cruz.

Relator das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), Marco Aurélio manifestou disposição de apresentar uma questão de ordem ao plenário da Corte sobre um pedido de liminar apresentado pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), protocolada nesta quinta-feira (5).

O partido pede uma liminar (decisão provisória) para suspender prisões de condenados em segunda instância e soltar aqueles que recorrem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), de terceira instância. Se concedida, a medida beneficiaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras pessoas já presas.

Ainda segundo o blog, no dia 11 de abril o ministro Marco Aurélio pode confirmar sua disposição e apresentar sua questão de ordem.