Carmen Lúcia diz que não retirou HC de Lula da pauta

A ministra Carmen Lúcia divulgou nota em que nega ter adiado o julgamento do processo do ex-presidente Lula e afirma que “todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem na pauta divulgada”

Carta aberta à ministra Carmen Lúcia, do STF
Carta aberta à ministra Carmen Lúcia, do STF (Foto: Divulgação)

247 - Em nota de exclarecimento, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, disse não ter retirado o processo do ex-presidente Lula da pauta de julgamentos de amanhã (25) da 2ª Turma da Corte.

Ela argumenta que o exercício do seu mandato como presidente do c olegiado só começa nesta terça e, portanto, não teria como mexer na ordem dos julgamentos. A ministra reforça ainda que o pedido saiu da ordem processual, depois do pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. O pedido foi feito em dezembro do ano passado, quando o habeas corpus começou a ser analisado pela Turma.

Carmen Lúcia afirmou que “todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem na pauta divulgada”.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, enviou um ofício a Carmen Lúcia pedindo a realização do julgamento amanhã, última sessão antes do recesso do Judiciário. A defesa argumentou que processos com réu preso devem ter prioridade, assim como casos que já começaram a ser julgados.

A retirada do processo de Lula da pauta levaria o julgamento para o segundo semestre.

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