Carol Proner: atraso no julgamento da parcialidade de Moro reforça que a saída não passa pelas mãos dos ministros

Para a jurista Carol Proner, a saída de Celso de Mello e a decisão de Gilmar Mendes de julgar Sérgio Moro somente em 2021 "retira as ilusões que podemos ter de que uma saída venha das mãos desses ministros do Supremo". Assista

Carol Proner, Sergio Moro e STF
Carol Proner, Sergio Moro e STF (Foto: divulgaçao | abr)


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247 - A jurista Carol Proner, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretora do Instituto Joaquín Herrera Flores (IJHF), considera que há um "consenso sobre a suspeição de Moro", diante do conjunto de provas processuais e das revelações da Vaza Jato, e, portanto, não há razões factíveis para o adiamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Por que o Supremo não julga a suspeição de Moro? Realmente é um mistério. Havia uma expectativa de que o ministro Celso de Mello coroasse a sua trajetória biográfica para colocar as coisas no devido lugar. Não o fez. Preferiu não fazer e não se sabe por quê. Será que ele foi ameaçado? Por que o ministro Gilmar Mendes prefere julgar somente no ano que vem? Não sei dizer. O que sabemos é o que vimos. Vimos a atuação da tutela militar há dois anos no momento da prisão. Vimos a atuação de ministros francamente lavajatistas que fecham os olhos para os maiores absurdos. Estamos vendo que os ministros que protegem a operação, e portanto o modus operandi e as ilegalidades cometidas na operação, continuam atuando no Supremo Tribunal", avalia a jurista em entrevista ao programa Estado de Direito, na TV 247.

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Para ela, comparando com o sistema chileno e boliviano, "nós estamos atrasados". 

"Nós perdemos a capacidade mais estratégica de defender a soberania. Mesmo nessas eleições... O país está padecendo das mais fundamentais necessidades de defesas soberanas. De um Judiciário soberano e altivo", frisou. 

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Carol Proner admite que tal situação cria um desânimo junto à sociedade, mas avalia que tem um lado positivo.

"Retira as ilusões que podemos ter de que uma saída venha da mãos desses ministros do Supremo que, eventualmente, venham a recuperar a serenidade e o bom senso constitucional. Ou que eles vão voltar às regras do jogo democrático e que vão garantir o devido processo legal e a presunção de inocência. Não dá para esperar isso", considera.

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Vitórias na América Latina

Na entrevista Proner também avaliou a conjuntura política na América Latina a partir da vitória de Luís Arce, na Bolívia, e o resultado do plebiscito no Chile, que aprovou nova Constituinte, enterrando a herança do ditador Augusto Pinochet. 

"Foi uma vitória triunfante. Uma resposta política importantíssima para a estratégia de Piñera, que queria acalmar os ânimos e empurrar para frente uma solução política", disse ela sobre o resultado no Chile.

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Sobre as declarações do líder do governo, o deputado Ricardo Barros (PP), que tenta surfar no resultado do plebiscito chileno para tentar emplacar uma nova constituinte no Brasil, Carol Proner considera que "não é o momento" e lembrou que "mesmo diante de bárbaros crimes que exaurem a lei do impeachment do começo ao fim, não há articulação política para tirar Bolsonaro do poder". 

No entanto, ele enfatizou que é um debate necessário. "Entendo o argumento do Breno Altman que invoca uma imaginação constituinte para uma ideia de que podemos ter uma marco normativo jurídico de reforma do Estado", disse.

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E acrescenta: "Nós podemos reinventar a sociedade. Isso é muito importante e devemos começar a pensar. Veja: mesmo na área jurídica, nós temos uma resistência a pensar o impensável dentro do direito como, por exemplo, uma reforma do Poder Judiciário, que se afastou completamente dos critérios de justiça social".

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