Castelo Branco assumiu com discurso democrático, mas cassou mandatos

Por Vinícius Heck, na Uniceub - Os primeiros dias de abril de 1964 foram decisivos para implementação da política do governo militar. No dia 9 daquele mês, por exemplo, foi instituído o Ato Institucional Número Um, ou AI-1. "O AI-1 é um ato de instauração da ditadura. Seu teor é claramente autoritário e antidemocrático. Mas em uma perspectiva histórica é impossível especular para que lado iria caminhar a repressão naquele momento", afirma o historiador Deusdedith Alves Junior. Naquela data, os militares mostravam as primeiras diretrizes no poder, após o golpe realizado no dia 1º do mesmo mês que depôs João Goulart. Naquele momento, o Brasil tinha o seu próprio triunvirato (uma junta de governo com três generais), onde cada ala das Forças Armadas era representada por uma liderança. O autodenominado Comando Supremo da Revolução era composto pelo general do Exército Artur da Costa e Silva, o vice-almirante da Marinha Augusto Rademaker Grünewald e o tenente-brigadeiro da Aeronáutica Francisco de Assis Correia de Melo.

O professor de história esclarece, em entrevista, como aqueles dias marcaram o andamento de um regime que recrudesceria quatro anos depois e duraria até 1985. Um outro momento marcante, após o AI-1, é a posse do general de Exército Humberto Castelo Branco na presidência da República (governou de 15 de abril de 1964 a 15 de março de 1967). Alves Junior explica que, mesmo com um discurso democrático, não teve essa postura na prática e até cassou mandatos de opositores. Confira abaixo a entrevista.

– O que aconteceu durante a 1ª semana dos militares no governo?

Nos primeiros dias da ditadura iniciada em 1964, o Congresso Nacional declarou a vacância da Presidência da República e deu posse ao presidente da Câmara dos Deputados, já que o então Presidente da República era João Goulart, vice do renunciado Jânio Quadros. Castelo Branco foi empossado como o primeiro presidente militar da ditadura no dia 15 de abril, e proferiu nesse dia um discurso em que defendia a democracia, mas foi promovendo leis que estabelecia eleições indiretas, cassava mandatos políticos, intervinha em sindicatos e depois criava o bipartidarismo. A resistência à ditadura havia sido articulada em torno de Brizola, no Rio Grande do Sul, mas ainda na primeira semana ao golpe ele desistiu e partiu para o exílio. Antes da posse de Castelo Branco, e ainda que o presidente da Câmara assumisse a Presidência da República, foi formado um "Comando Supremo da Revolução" composto por três militares, o que significa dizer que não havia qualquer intensão de se conduzir por vias democráticas uma nova eleição. A UNE, sindicatos e partidos de esquerda foram reprimidos logo nos primeiros dias após o golpe e o caso mais emblemático é do líder comunista Gregório Bezerra, que foi preso, amarrado e arrastado pelas ruas de Recife.

– Como o povo se comportou nesses primeiros dias?

A adesão ao golpe por parte da sociedade civil, com empresários, igrejas, proprietários rurais, governadores de estados, banqueiros e outros, expressando o apoio aos militares, foi acompanhado das manifestações de rua com populares que haviam aderido ao discurso de que o Brasil sofria uma ameaça de se tornar uma nação comunista. As manifestações em contrário, e a favor de João Goulart, também eram muitas. Pode-se dizer que a população se encontrava dividida naquele momento, mas é muito claro que o discurso que alertava para uma ameaça comunista era o grande mobilizador dos setores conservadores e reacionários da sociedade brasileira.

– No dia 9 de abril, foi instituído o AI-1. O que foi? Era possível prever o que seriam os outros AIs, principalmente o 5?

O AI-1 é um ato de instauração da ditadura. Seu teor é claramente autoritário e antidemocrático. Mas em uma perspectiva histórica é impossível especular para que lado iria caminhar a repressão naquele momento. Talvez os militares não considerassem que haveria mais resistência após o golpe, mas isso é só uma especulação.

– Como os outros países reagiram ao golpe?

O tempo da notícia era outro em 1964; a Guerra Fria estabelecia uma situação específica de bipolaridade política; a instabilidade política no Brasil republicano do século XX é evidente e permeada de golpes, contragolpes e fracassos democráticos; o mesmo também pode ser dito da América Latina. O único caso de um país envolvido diretamente com o golpe de 1964 é o do Estados Unidos, que articulou a Operação Brother Sam para dar apoio aos militares em caso de resistência armada e participou minuciosamente de articulações políticas para a promoção do golpe. Os documentos que provam essas ações foram divulgados pelos próprios EUA nos anos 1990. Os alinhamentos dos outros países seguiram a perspectiva da Guerra Fria, e então teremos as democracias ocidentais da época alinhando-se com o Brasil e os outros países latino-americanos que se tornaram ditaduras.

Supervisão de Luiz Claudio Ferreira