CNJ abre investigação de desvios de funções em tribunais

Fernando Porfírio _247 – O CNJ abriu uma nova frente de investigação contra os tribunais. Esta semana, a corregedora nacional de justiça, ministra Eliana Calmon, mandou instaurar procedimento para apurar eventuais desvios de função no Judiciário. A ministra quer saber quantos e quem são os servidores que estão “emprestados” ao Executivo e Legislativo.

A ministra ainda quer descobrir se a transferência de funcionários concursados das varas para cartórios e gabinetes de desembargadores está prejudicando o andamento da justiça. Eliana Calmon encaminhou pedido sobre os dados aos presidentes de todas as cortes de justiça.

É comum a “cooptação” de servidores do primeiro grau para trabalhar nos gabinetes dos tribunais. Essa transferência causa mal estar entre juízes que se sentem obrigados a ceder funcionários. Os magistrados reclamam que a retirada dos melhores quadros dos cartórios prejudica a prestação jurisdicional.

Os protestos de juízes foram apresentados nas correições realizadas pelo CNJ em 19 cortes de justiça, entre elas o Tribunal de Justiça de São Paulo. Os juízes do CNJ ouviram reclamações sobre a demora no andamento processual, decorrente em parte da falta de estrutura material e de servidores, muitas vezes à disposição das cortes estaduais.

“É de fundamental importância a adoção de providências pelos tribunais, em conjunto com as corregedorias locais e com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, para regularizar essa situação, a fim de que os desvios sejam eliminados ou, ao menos reduzidos sensivelmente”, ressaltou a ministra.

Os tribunais terão que enviar ao CNJ o número de servidores de primeiro grau que estão à disposição do segundo grau, ocupantes ou não de cargo em comissão, o órgão de origem e a área onde eles estão atuando.

O CNJ também quer saber o número de funcionários dos tribunais cedidos ao Executivo e ao Legislativo. E ainda quem são os servidores de áreas específicas, como psicólogos, pedagogos e assistentes sociais, que estão exercendo atividade diferente do cargo para o qual foi aprovado em concurso público.

“O objetivo é reestruturar a primeira instância com recursos humanos que já estão disponíveis, mas desviados para o segundo grau”, explicou o juiz auxiliar da corregedoria do CNJ Erivaldo Ribeiro.