CNJ: detentos paulistas estão em risco permanente

Fernando Porfírio _247 - O estado mais rico do país trata a saúde de seus presos com negligência e incúria. Faltam médicos e dentistas para tratar os detentos que se amontoam em celas insalubres. O quadro nos presídios paulistas iguala São Paulo a unidades da Federação que estão entre as mais pobres da Federação. A informação está nos relatos dos juízes que participaram do mutirão carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou no estado, no segundo semestre de 2011.

Foram inspecionadas 160 unidades prisionais do estado, entre penitenciárias, presídios, cadeias públicas e delegacias paulistas. O CNJ constatou “risco permanente” à saúde de 180 mil pessoas, um terço da população carcerária do país. O relatório será encaminhado ao Tribunal de Justiça com determinações sobre melhorias na avaliação da Execução Penal. E, também, ao governo estadual e ao Executivo Federal com sugestões e recomendações.

Casos extremos de falta de assistência à saúde dos detentos foram relatados nos CDPs de Guarulhos e Piracicaba, na PI de Serra Azul e nas penitenciárias Franco da Rocha III e Potim II, assim como na Cadeia Pública de Pariquera e no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha.

No CDP 1 de Guarulhos, o CNJ constatou que a unidade não tem médicos ou dentistas, apesar de haver 68 presos doentes. O gabinete médico está interditado, com a parede cheia de infiltrações. No CDP de Piracicaba, dos 147 presos em tratamento, um chamou a atenção durante a inspeção. O juiz Esmar Filho disse que o detento aparentava sofrer de problemas psiquiátricos e passava o dia em um cômodo insalubre.

O CNJ relata o caso de um preso de unidade de Franco da Rocha III que tinha um pino saindo da perna. No Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, um dentista particular atendia presos que o pagavam, no gabinete odontológico do Estado, em “flagrante ilegalidade”, de acordo com relato do juiz que participou da inspeção.

Na Cadeia Pública de Pariquera, no Vale do Ribeira, não há lugar próprio para presas gestantes. “Encontramos uma delas em uma cela com mais 18 presas. Na unidade, não há sequer camas, apenas colchões”, afirma o juiz Paulo Irion.