CNJ pode anular a nomeação de 17 desembargadores

247 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá anular promoções de 17 juízes ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, entre 2006 e 2009.

Segundo informações da Anamages (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais) e divulgadas pela Folha, o tribunal privilegiou parentes de desembargadores e ex-dirigentes de outra entidade de classe em detrimento de juízes mais antigos.

Além de não seguir critérios como produtividade, as promoções foram feitas sem a publicação de edital.

Dois conselheiros do CNJ já votaram contra as promoções, mas divergiram sobre a providência a ser tomada. O julgamento foi suspenso em dezembro, após pedido de análise do processo, e deve ser retomado em fevereiro.

A acusação foi feita em 2009 ao CNJ. Entre os promovidos, há sete ex-dirigentes da Amagis (Associação dos Magistrados Mineiros), entre os quais Nelson Missias, atual secretário-geral da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

Também consta da lista Doorgal Andrada, promovido quando era vice-presidente da AMB. Sua preteriu 41 juízes mais antigos do que ele.