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Brasil

Com clientes condenados, MTB e Kakay discutem fim do "garantismo"

Defensores dos réus José Roberto Salgado e Duda Mendonça na Ação Penal 470, advogados particparam de seminário na USP para discutir a "quebra de princípios garantistas" e a "mudança de jurisprudência" no STF

Com clientes condenados, MTB e Kakay discutem fim do "garantismo" (Foto: Edição/247)
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247 – Defensores de réus na Ação Penal 470, os advogados Marcio Thomaz Bastos e Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, participaram nesta segunda-feira 24 de um seminário na USP Ribeirão Preto para discutir a "quebra de princípios garantistas" e a "mudança de jurisprudência consolidada ao longo de décadas" pelo Supremo Tribunal Federal, corte que julga o caso conhecido como "mensalão".

Cliente de Bastos, o ex-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado é um dos dez condenados até agora no julgamento, pelos crimes de lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Quando foi concluída a análise das acusações contra Salgado, o ex-ministro da Justiça, que deverá recorrer do resultado, disse acreditar numa flexibilização de garantias por parte do STF e considerar o exemplo perigoso. "Me preocupa a repercussão que essa flexibilização pode ter nos juízes de primeira instância, no Ministério Público de instâncias inferiores", disse.

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Relator do processo, Joaquim Barbosa é apontado como o mais duro em seus votos. Alguns ministros apontados como "garantistas" dentro da corte suprema, ou seja, aqueles que tendem a se ater estritamente às provas para condenar, são Celso de Mello, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.

O cliente de Kakay na AP 470 ainda não foi julgado. Trata-se do publicitário Duda Mendonça, que ficou para a parte final do julgamento, referente ao crime de corrupção passiva. Outro cliente conhecido pela imprensa, porém, foi o ex-senador Demóstenes Torres, condenado politicamente pela Casa por ter usado de seu cargo público para facilitar benefícios ao contraventor Carlos Cachoeira.

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