Começa elaboração de lista tríplice para o comando do MP

André Richter – Repórter da Agência Brasil

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) marcou para a próxima semana o início do processo para a formação da Lista Tríplice para disputa do cargo de procurador-geral da República, atualmente ocupado por Rodrigo Janot.

A partir de 5 de junho, os membros da procuradoria interessados em ocupar o cargo poderão se candidatar. O prazo para a inscrição de candidatos termina no dia 15 de junho. No dia seguinte, começa a campanha eleitoral interna. A escolha da lista tríplice será no dia 5 de agosto, por meio de consulta entre os membros do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país.

O mandato de Janot termina no dia 17 de setembro, mas ele pode ser reconduzido pela presidenta Dilma Rousseff por mais dois anos. No entanto, a eleição interna entre os membros da PGR precisa ser feita para a formação da lista. A apresentação da lista não é obrigatória, mas é realizada pela ANPR desde 2001. A entidade entende que esta é a maneira mais democrática para indicar seu representante.

A presidenta não é obrigada a nomear o candidato mais votado, porém, o critério é observado desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para tomar posse, o procurador precisa ter o nome aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa.