Comunidade surgida de lixão está perto da regularização no DF

Noelle Oliveira_Brasília 247 – Uma novela de regularização de terras que se arrasta desde a década de 1970 deu mais um passo nesta sexta-feira (11). A proposta de resolução das pendências regulatórias da Estrutural foi aprovada pelo Conselho de Meio Ambiente. Agora, a documentação segue para a Terracap, onde será registrada. O próximo passo é a assinatura de um decreto pelo governador Agnelo Queiroz, o que permitirá que as matrículas individuais sejam registradas e as escrituras das habitações e comércios da região, emitidas. O plano é concluir a regularização no primeiro semestre de 2012.

A proposta foi aprovada, em setembro, pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano. Segundo o secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Magela, a expectativa é de que a regularização na Estrutural seja a próxima a sair no DF. “São como bons pães que estão prontinhos para sair do forno”, afirmou no início de novembro o dirigente da pasta durante a assinatura do decreto para a regularização dos condomínios Vivendas Lago Azul, no Grande Colorado, e Lago Sul, próximo ao Jardim Botânico. Os dois foram os primeiros parcelamentos a ser regularizados neste governo. “Desta vez não será só enrolação, os moradores vão receber a escritura definitiva”, assegurou Magela.

A regularização da Estrutural faz parte do programa Brasília Sustentável e recebe recursos do Programa de Aceleração do Crescimento da Habitação, do governo federal. O programa aplicou cerca de US$ 65 milhões nos últimos três anos na Estrutural, beneficiando mais de 35 mil moradores. Em 2011, 316 famílias foram reassentadas. Ao todo, 584 já passaram pelo processo. Até o fim deste ano, estima-se a aplicação de mais US$ 21 milhões. O processo estará finalizado quando chegar a 1.290 reassentamentos. “Aos poucos vamos diminuindo os gargalos e progredindo na regularização”, considerou o secretário. O governo não tem previsão de quando o número final será atingido.

A realocação das famílias decorre das mudanças urbanas pelas quais a Estrutural precisa passar em atendimento à legislação urbanística e ambiental brasileira. O Brasília Sustentável tem por objetivo assegurar a qualidade dos recursos hídricos do DF e região metropolitana de Brasília. As obras desenvolvidas dentro do programa contam com o apoio do Banco Mundial.

O reassentamento de moradores está vinculado ao Programa Integrado Vila Estrutural (Pive), conforme a Lei 530/2002, que criou a Zona Especial de Interesse Social. São três fontes de recursos: governo federal, governo do Distrito Federal e Banco Mundial.

Um pouco mais longe, mas também em encaminhamento, está a regularização de Vicente Pires. Depois de 20 anos, a maior ocupação irregular do Distrito Federal será registrada em cartório. O processo está na Corregedoria do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios. Segundo Magela, no entanto, a questão da Estrutural deverá ser solucionada primeiro.

A ocupação da Estrutural começou com os catadores de lixo. Em 1990, chegou a maioria dos invasores. Em 1994, o lugar já tinha 1,5 mil famílias e os confrontos policiais eram recorrentes. De acordo com a Secretaria de Habitação, diferentemente de outras regiões, os terrenos na Estrutural serão doados pelo governo, e não vendidos.