Confira a íntegra do acordo de leniência entre a Petrobras e os EUA

Pela primeira vez em português, documento que trata do acordo de leniência firmado entre a Petrobrás, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Procuradoria do Distrito Leste de Virgína revela os detalhes do acordo firmado pela estatal no âmbito da Lava Jato e que que obriga a empresa a submeter aspectos estratégicos da sua gestão à supervisão estrangeira

Confira a íntegra do acordo de leniência entre a Petrobras e os EUA
Confira a íntegra do acordo de leniência entre a Petrobras e os EUA (Foto: REUTERS/Paulo Whitaker)

247 - Acaba de ser publicada, pela primeira vez em português, a íntegra do documento que trata do acordo de leniência firmado entre a Petrobrás, a Seção de Fraudes da Divisão Criminal do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Procuradoria da República para o Distrito Leste do Estado da Virgínia, que revela os detalhes do acordo firmado pela estatal no âmbito da Lava Jato e que que obriga a empresa a submeter aspectos estratégicos da sua gestão à supervisão estrangeira. Acesse aqui

A tradução foi feita pelo Movimento SOS Brasil Soberano, com a consultoria jurídica da Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia (ABJD). "Trata-se de um peça jurídica sui generis no Brasil, disponível até então apenas em inglês, que obriga a estatal a submeter aspectos estratégicos da sua gestão à supervisão estrangeira", diz o site, na publicação do documento.

A peça foi tema de debate nesta segunda-feira 13 durante o simpósio "Violação de Soberania! Acordo Lava-Jato/EUA/Petrobras", realizado às 17h30 no auditório do SINTSAÚDERJ, na Cinelândia. Para a jurista Carol Proner, uma das fundadoras da ABJD, o acordo "sacrifica a soberania nacional".

O evento teve a participação, além de Carol Proner, do advogado e ex-deputado federal Wadih Damous, e de Zé Maria Rangel (coordenador geral da FUP), com mediação do historiador e professor Francisco Teixeira. A organização também contou com a participação do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro/Senge-RJ, da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros/Fisenge e da Federação Única dos Petroleiros/FUP.

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