Congresso aprova projeto que viabiliza pagamento do Piso Nacional da Enfermagem
A criação do Piso Nacional da Enfermagem foi assinada pelo presidente Lula na semana passada
247 - O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que abre crédito de R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, informa o portal G1.
Segundo o texto, os recursos serão destinados ao Ministério da Saúde, que então repassará os valores a estados e municípios.
A criação do Piso Nacional da Enfermagem foi assinada pelo presidente Lula na semana passada, colocando o pagamento da categoria na previsão orçamentária anual da União. A medida foi aprovada no Congresso em 2022 na forma de projeto de lei e de uma emenda constitucional.
A proposta estabeleceu os pisos de:
- Enfermeiros – R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem – R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem – R$ 2.375
- Parteiras – R$ 2.375