Congresso quer à volta das doações privadas, que são a raiz da crise atual

247 - A resistência à criação de um fundo eleitoral com R$ 3,6 bilhões, abastecido com recursos públicos, e a indefinição das fontes orçamentárias para custeá-lo reacenderam no Congresso o debate sobre a volta do financiamento de campanhas por empresas. Deputados e senadores favoráveis à doação empresarial discutem nos bastidores a retomada dessa modalidade como alternativa ao financiamento público, caso emperre a aprovação do fundo eleitoral.

O plenário da Câmara vota nesta quarta-feira, 16, a proposta que cria a reserva pública bilionária para campanhas. Um dos entraves é o controle sobre a distribuição dos recursos e como o governo vai cobrir as novas despesas. Os deputados não aceitam abrir mão de cerca de R$ 3,07 bilhões em emendas de bancada, uma das possibilidades previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional as doações realizadas por pessoas jurídicas para candidatos e partidos e, nas eleições de 2016, apenas pessoas físicas puderam fazer aportes em campanhas. A regra será mantida para o ano que vem caso o Congresso não modifique a tempo a Constituição Federal – o prazo é até o fim de setembro.

Na semana passada, os senadores Armando Monteiro (PTB-PE), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Fernando Collor de Mello (PTC-AL) defenderam a volta do financiamento por empresas durante um jantar oferecido pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), na residência oficial.

As informações são de reportagem de Felipe Frazão e Igor Gadelha no Estado de S.Paulo.