Conjur: japonês da federal pode ser preso

Do Consultor Jurídico 

Famoso por participar da prisão de envolvidos na operação "lava jato", que investiga um esquema de corrupção na Petrobras, o policial federal Newton Hidenori Ishii, que ficou conhecido como o japonês da Federal, pode acabar sendo preso pelo crime que andou combatendo nos últimos meses.

Antes de se tornar um dos ícones contra a corrupção, tendo até mesmo virado máscara de carnaval, ele foi preso em flagrante junto com outros cinco policiais federais acusado de integrar uma organização criminosa acusada de contrabandear mercadorias do Paraguai.

O caso, que teve início em 2003, chegou agora ao Superior Tribunal Justiça, que negou o recurso do japonês da Federal e de outros dois policiais federais. Além deles, outras 16 policiais foram acusadas de facilitar a entrada de contrabando no país.

De acordo com o jornal Estado de Minas, a defesa de Ishii, já recorreu à 5ª Turma do STJ, uma vez que a decisão contra os clientes foi monocrática, tomada pelo ministro Felix Fischer. O caso está em segredo de Justiça.

Em 2009, o juiz federal Pedro Carvalho Aguirre Filho, que coordenava os processos em Foz do Iguaçu, emitiu uma nota esclarecendo apenas que os agentes federais condenados haviam recebido penas que variavam entre quatro e oito anos de reclusão e pagamento de 100 a 160 dias-multa.

Ishii responde a três processos oriundos da operação: na esfera criminal; um administrativo e um por improbidade administrativa.

O policial chegou a ser preso em flagrante em 2003 com outros cinco agentes. Ao manter a prisão preventiva, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região considerou que a decisão que determinou a prisão estava bem fundamentada e que havia provas do envolvimento deles com a atividade criminosa.

Em sua decisão no TRF-4, o juiz Élcio Pinheiro de Castro destacou que os acusados, incumbidos justamente de evitar e reprimir a prática de delitos, "resolveram do cargo tirar proveito, trazendo graves consequências ao meio social e à credibilidade da Justiça, bem como à relação de confiança entre os cidadãos e o poder público". Após a prisão, Ishii se aposentou em outubro de 2003, mas, em abril de 2014, a aposentadoria foi revogada e ele retornou à atividade.

Quem prende?

A fama de Ishii fez com que sua condenação virasse motivo de piada. Na internet, circulava a pergunta: "Se é o japonês da federal que prende os malfeitores, quem vai prender ele?" A brincadeira leva a uma reflexão mais profunda sobre o sistema que traz a prisão como resposta para tudo.