Conselho da ONU: questão indígena no Brasil preocupa outros países

247 - Vários países questionaram o Brasil sobre as políticas públicas voltadas para os povos indígenas, tema que dominou a sessão desta sexta-feira (5) no Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra (Suíça) que realizou a Revisão Periódica Universal do país, informa matéria da Folha de S.Paulo.

É a terceira vez desde a criação do conselho, em 2006, que o Brasil é avaliado pelos Estados-membros da ONU. A revisão acontece a cada quatro anos e meio e, nela, o país avaliado deve apresentar um relatório que responda como implementou as recomendações feitas na revisão anterior.

Países como El Salvador, Islândia, Alemanha, França, Austrália, Áustria e Rússia fizeram recomendações ao Brasil para proteger os indígenas de todas as formas de violência e promover a demarcação de terras. A questão indígena voltou ao noticiário nesta semana depois do ataque a índios do povo Gamela, no Maranhão.

Segundo o relatório da ONU para esta revisão, "os riscos que enfrentam as populações indígenas são maiores do que nunca desde a adoção da Constituição de 1988". Entre esses riscos está a PEC 215, emenda constitucional que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas. A ONU recomenda a rejeição da proposta, que atualmente tramita na Câmara.