Contrariando Moro, STF já tem maioria favorável à criação do juiz de garantias
Seis dos 11 ministros do Supremo tribunal Federal (STF) já se posicionaram a favor da criação da figura do juiz de garantias o que pode resultar em uma nova derrota para o ministro da Justiça, Sérgio Moro, contrário à iniciativa
247 - No que pode representar uma nova derrota para o ministro da Justiça, Sérgio Moro, seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionaram a favor da criação da figura do juiz de garantias. Segundo reportagem do jornal O Globo, ao menos dois outros ministros da Corte – além do presidente Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello – já teriam se posicionado a favor da nova legislação.
A reportagem, porém, destaca que o apoio demonstrado pelos ministros não deverá ser avalizada de imediato pelo STF, uma vez que existem ao menos três ações questionando a medida que criou o juiz de garantias e Toffoli deverá permanecer à frente da Corte até o dia 20.
“Toffoli poderá negar as liminares. No entanto, a segunda parte do plantão na Corte será conduzida pelo ministro Luiz Fux — que, por sua vez, já declarou a interlocutores ser contrário à norma do juiz de garantias. Para ele, o Judiciário não teria estrutura para instituir a novidade”, destaca o texto da reportagem.