Copa: venda de 85 mil m² em Brasília pode ter fraude

Rafania Almeida_247 – A pretexto de suprir a carência de hotéis para receber a Copa do Mundo, um negócio bilionário está prestes a ser realizado em Brasília: a venda, pela Terracap, de uma área de 85 mil metros quadrados na 901 Norte. No terreno serão construídos hotéis de luxo, centros comerciais e prédios de escritórios, valorizadíssimos devido à localização. No mercado imobiliário, o que se diz é que, embora o edital de licitação nem sequer tenha sido publicado, já se sabe que a área será comprada pela JC Gontijo. Estima-se que o valor esteja entre R$ 700 milhões e R$ 900 milhões. E que as obras movimentem de R$ 3,2 bilhões a R$ 4 bilhões.

A "engenharia" dessa operação foi traçada ainda no governo de José Roberto Arruda. Dois objetivos não excludentes seriam alcançados: com a venda do terreno em área nobre, a Terracap teria recursos para a construção de um novo estádio, após a demolição do Mané Garrincha; ao mesmo tempo, os negócios que a venda possibilitaria seriam um enorme agrado ao setor da construção civil e a empresários ligados ao então governador.

O governador Agnelo Queiroz herdou o projeto de Arruda, integralmente, e está firmemente disposto a estabelecê-lo, apesar das restrições apresentadas pelo Ministério Público e de não ter ainda o aval do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O governo do Distrito Federal não informa quais são os estudos para a ocupação dos terrenos hoje vazios, o que aumenta as dúvidas quanto ao impacto que o adensamento não previsto terá no tombamento, no trânsito e na infraestrutura urbana.

O superintendente do Iphan no DF, Alfredo Gastal, teme que aconteça na 901 o mesmo que ocorreu no Setor de Hotéis e Turismo Norte, na orla do Lago Paranoá: os "hotéis" na verdade são residências fixas, algumas sem nenhum disfarce. "Se forem construídos hotéis ali na 901, eles virarão flats e apart-hotéis, mudando a destinação da área", prevê. Ou seja, Brasília terá residências em uma área que jamais foi destinada para isso, como é na orla entre a Vila Planalto e o Palácio da Alvorada.

Representante do escritório de Oscar Niemeyer em Brasília, o arquiteto Carlos Magalhães é totalmente contra a expansão do Setor Hoteleiro Norte projetada pelo GDF. Preocupado com o tombamento, Magalhães diz que em pouco tempo nada mais na cidade será respeitado devido à especulação imobiliária. Para ele, a Copa do Mundo tornou-se um véu para cobrir "toda a sacanagem que querem fazer com o dinheiro e com o patrimônio público".

Déficit duvidoso

O motivo alegado para a expansão do Setor Hoteleiro Norte rumo à área verde da 901 é a necessidade de que Brasília tenha mais hotéis, tendo em vista a Copa do Mundo em 2014. O secretário de Turismo do DF, Luis Otávio Neves, afirma que existe um déficit de 4,5 mil leitos na capital. O cálculo é feito com base em uma exigência da Federação Internacional de Futebol (Fifa): as cidades-sedes dos jogos devem oferecer número de leitos equivalente a 30% da capacidade de lotação máxima dos estádios. Como o Estádio Nacional terá 70 mil lugares, Brasília precisará de 21 mil acomodações e tem 16,5 mil.

Neves afirma que há áreas destinadas à construção de hotéis nos Setores Hoteleiros Norte e Sul e planos para isso, mas alerta para o risco da ociosidade desses empreendimentos após a Copa: "Temos várias bandeiras internacionais interessadas em investir em hotéis para o mundial, mas que sabem do risco da pouca demanda de hóspedes depois. Ninguém vai construir hotel para a Copa do Mundo, não tem criança nessa história".

O presidente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes de Brasília (Sindhobar), Clayton Machado, confirma o receio. "Não conheço nenhum empresário experiente que se interesse em construir hotel para um evento de 30 dias e, além disso, o turismo em Brasília sempre ficou à parte da programação do governo", reclama. De acordo com a entidade, a taxa média de ocupação da rede hoteleira do DF é de 50%, abaixo da média nacional, de 65%. De terças-feiras a quintas-feiras os hotéis ficam lotados. Nos demais dias, a ocupação varia de 15 a 30%.

Gastal mostra que não estão sendo feitas contas para receber um número menor de turistas se a abertura da Copa não for em Brasília. Nesse caso, o estádio brasiliense precisaria de apenas 30 mil a 40 mil lugares, o que demandaria da rede hoteleira de 9 mil a 12 mil leitos. Além disso, Gastal destaca que já existem projetos de ampliação de capacidade de alguns hotéis, como o das Nações e o Alvorada, comprados recentemente pela JC Gontijo, que deverá modernizar e ampliar os empreendimentos.

"Só nisso, já temos acréscimo de vagas, mas não se preocuparam em contabilizar e planejam grandes construções em uma quadra que nem sequer foi viabilizada", diz o superintendente do Iphan. Ele ressalta que o projeto ainda terá de passar pelo conselho do órgão, responsável pela aprovação. Estudos de viabilização e definição de gabaritos terão de ser feitos antes e submetidos ao Iphan.

Problemas de sempre

O presidente da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), Marcelo Piancastelli de Siqueira, prefere não falar sobre o assunto, reconhecendo que é polêmico e delicado. Siqueira afirmou que a área é livre para ser edificada, mas não existem projetos definidos, uma vez que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) só autorizou a expansão do Setor Hoteleiro Norte em 26 de julho. A decisão foi em resposta à liminar, conseguida pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), que paralisou o processo de licenciamento ambiental. Mas um projeto da área já foi encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab), prevendo 14 projeções. O Ministério Público deve recorrer e insistir na proibição.

Carlos Magalhães, o representante de Niemeyer, considera afronta à inteligência do brasiliense "todas as obras desnecessárias sob a fantasia de valorizar a cidade em uma grande festa que, quando acabar, deixará a cidade com os mesmos problemas de sempre". E ataca: "Pensei que este governo fosse endurecer, mas está se mostrando uma continuidade de enganações do governo passado. A jogada que estão armando para ganhar dinheiro em cima das obras da Copa não é digna de jogadores brilhantes da nossa seleção, como o Neymar".