Coronel da Aeronáutica é condenado a um ano de reclusão por injúria racial contra soldado: “um crioulo fazendo economia”

247 - O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um coronel da Aeronáutica por injúria racial contra um soldado da mesma Força, impondo uma pena de um ano de reclusão. O coronel Takashi Matsuda proferiu a expressão "um crioulo fazendo economia" ao saber que o soldado Guilherme Vinícius Oliveira de Jesus estava cursando Economia. Essa decisão reverteu o entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), que havia absolvido o coronel por quatro votos a um.

De acordo com reportagem de O Globo, o episódio de injúria racial ocorreu em junho de 2021, nas dependências do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMASP). Durante uma conversa na sala da chefia, o coronel Takashi Matsuda ouviu a menção de um dos soldados sobre o procedimento para obter visto para os Estados Unidos. Ao questionar o que a vítima cursava na faculdade, o réu respondeu com a frase "Um crioulo fazendo Economia!", gerando desconforto no ambiente.

Após o incidente, o soldado Guilherme Vinícius formalizou a situação como "desconfortável, humilhante e constrangedora" perante a chefia, ressaltando o caráter pejorativo e discriminatório da expressão "crioulo". A vítima solicitou providências para apurar o crime de injúria racial. O coronel acusado negou ter proferido a expressão, alegando erro de interpretação por parte da vítima.

O Ministério Público Militar discordou da absolvição na primeira instância e recorreu ao STM, que reverteu a decisão e colocou o caso em segredo de justiça. O ministro José Barroso Filho votou para condenar o coronel à pena de um ano de reclusão. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime aberto, com a aplicação de multa. O coronel tem o direito de recorrer em liberdade, e a decisão foi acatada pela maioria dos ministros do STM.