Cotado de Bolsonaro para o STF, Kassio Nunes tem decisões contra indígenas e pró-agronegócio
Nome favorito de Jair Bolsonaro para assumir o lugar de Celso de Mello no STF, o desembargador do TRF-1 Kassio Nunes Marques, do Piauí, se aproxima do governo Bolsonaro ao julgar questões indígenas, ambientais e de interesse do setor agropecuário
247 - Nome favorito de Jair Bolsonaro para assumir o lugar de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Kassio Nunes Marques, do Piauí, se aproxima do governo Bolsonaro ao julgar questões indígenas, ambientais e de interesse do setor agropecuário, segundo a BBC.
Em setembro de 2019, uma decisão liminar sua reverteu a determinação de um juiz de primeira instância para que fossem retirados 2,5 mil moradores não indígenas da Terra Indígena Jarudore, território dos índios Bororo, em Poxoréu (MT).
O Ministério Público, favorável à retirada, argumentava que, durante décadas, os Bororo foram "expulsos de suas terras por atos sucessivos do Estado de Mato Grosso" e "abandonados pelo Poder Público Federal que pouco ou nada fez para proteger e resguardar o seu território tradicional", o que favoreceu a entrada da "fazendeiros, grileiros e garimpeiros". Nunes, porém, questionou o "direito natural" dos indígenas ao território.Nunes derrubou proibição de agrotóxico
Em setembro de 2018, o desembargador derrubou outra decisão da primeira instância que suspendia o registro no Brasil de defensivos agrícolas à base de glifosato, devido à suspeita de que a substância seria cancerígena. A decisão foi comemorada no final de agosto pelo então ministro da Agricultura do governo de Michel Temer, Blairo Maggi.
Em 2014, Nunes tomou outra decisão desfavorável a povos indígenas, atendendo a um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) contra a determinação da Justiça Federal de Itaituba (PA) para acelerar o processo de demarcação do território Sawré Muybu, ocupado pelo povo Munduruku, no Pará.
Kassio Nunes no STF
Bolsonaro comunicou a ministros do STF que a escolha do substituto do ministro Celso de Mello na Corte será o desembargador do Piauí, do TRF-1. A informação foi publicada pelo colunista Lauro Jardim.
Segundo a jornalista Mônica Bergamo, ele também avisou o próprio desembargador: “vai ser você”. E surpreendeu a todos, magistrados e desembargador, pelo fato de o nome de Nunes não constar em nenhuma das listas de apostas.
Depois do aviso, Bolsonaro levou Nunes à casa de Gilmar Mendes, onde se encontraram também com Dias Toffoli, com o ministro das Comunicações, Fabio Faria, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Nunes era candidato a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que será aberta com a saída do ministro Hugo Napoleão, que se aposenta em dezembro. Bolsonaro já havia dito que gostaria de indicar alguém “terrivelmente evangélico” para a vaga. Kassio Nunes é católico.
Segundo o Infomoney, o nome agrada a ala mais “garantista” do tribunal. A decisão pode ser modificada até a oficialização. Mello só se aposenta no dia 13 de outubro. Nunes Marques tem apoio de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do senador conterrâneo Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do Progressistas.
Seria o único representante do Nordeste no STF. Ele já se pronunciou em público a favor da prisão em segunda instância, com ressalvas que o aproximam da interpretação dos mais garantistas no STF.