Crise econômica e nossa independência

Há um componente crucial no discurso feito pela presidenta, Dilma Rousseff, para marcar as comemorações do 7 de Setembro: a preocupação com o mercado interno. A maior parte de sua fala de 11 minutos no rádio e na TV revelou grande conhecimento do panorama de incertezas na economia internacional. Nesse sentido, o olhar para o mercado interno constitui fator importante de reafirmação de nossa independência e de cuidado com o futuro.

De fato, o debate foi colocado na medida certa. A desaceleração da economia internacional é uma realidade expressa nos cenários de recessão na Europa e baixo crescimento nos EUA. Nos dois principais centros da economia, o que se vê são profundos problemas em gerar empregos e em crescer, produzindo uma bola de neve viciosa que alimenta mais recessão, economia desaquecida e desemprego. Na Espanha, por exemplo, o desemprego está acima dos 20%.

No Brasil, vivemos situação inversa, de sucessivos recordes de geração de empregos nos últimos anos, inclusive em meio ao ápice da crise. A chave desse panorama diverso está justamente na valorização do mercado interno, que se tornou o responsável por blindar a economia nacional devido às medidas de estímulo ao consumo e ao crédito adotadas na crise.

Sabemos que só foi possível o mercado interno sustentar essa “blindagem” porque os primeiros anos de Governo Lula promoveram as bases à formação de um mercado de massas, com consistentes aumentos da renda e por conta dos programas e benefícios sociais. Ao voltar-se ao mercado interno, portanto, a presidenta Dilma está aprofundando as políticas do Governo Lula, dando continuidade a elas, mas também as aperfeiçoando —cumprindo, assim, seu compromisso de campanha eleitoral.

É na perspectiva de piora do quadro internacional que se insere a decisão acertada do Copom (Comitê de Política Monetária) de baixar para 12% ao ano a taxa de juros Selic, porque diminuirá a pressão sobre a produção e estimulará a atividade econômica, fundamentais para nos ampararmos no nosso mercado interno.

Há um sentido de independência no discurso de Dilma também quando ela se compromete a não permitir ataques à indústria nacional via concorrência desleal de produtos importados. E o Governo Dilma não tem ficado só no discurso, tem tomado medidas objetivas de defesa do produto brasileiro, como o programa Brasil Maior, que define novas políticas industriais, via desoneração de impostos nos setores de têxteis (confecções), calçados e artefatos, móveis, software, pequena e média empresas, indústria automobilística e produção de tablets.

Outro marco importante é a Lei 12.349/2010, que fixa margem de preferência nas licitações de até 25% de produtos manufaturados e serviços nacionais, desde que atendidos critérios técnicos mínimos. Criado no programa Brasil Maior, esse mecanismo já existe em outros países e pode significar aqui um incentivo extra à nossa indústria.

Ainda é preciso melhorar o volume de investimento para algo em torno de 25% do PIB (Produto Interno Bruto), meta estimada para 2014. E também enfrentar o problema cambial, em um contexto em que as principais economias estão agindo sobre o câmbio para impedir valorização excessiva de suas moedas que fragiliza a produção nacional. A última nação a intervir no câmbio é a Suíça, mas por aqui o debate encontra grandes resistências e aversão. O fato é que sem enfrentar esse problema, resolveremos apenas parte de nossas dificuldades.

O caminho é, por fim, de utilizar todas as armas de fortalecimento do mercado interno e da indústria nacional, sempre com viés de aumento da competitividade via investimentos em Educação, inovação e infraestrutura. E, ao mesmo tempo, defendermos nossa economia das intempéries que já assolam outros países. Essa será nossa nova declaração de independência em meio à crise internacional que se avoluma.

José Dirceu, 65, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT