Crise nos planos de saúde? A ANS acha que não

Rodolfo Borges, de Brasília – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos de saúde no Brasil, refutou qualquer possibilidade de crise nas operadoras brasileiras, apesar de 18% das empresas do setor estarem sob regime de direção fiscal ou liquidação supervisionados pela própria ANS. Em entrevista ao Brasil 247, Leandro Fonseca, diretor adjunto da ANS, garantiu que os problemas são pontuais. “Não há crise sistêmica. São algumas dificuldades pontuais de uma ou outra operadora que não consegue cumprir as exigências”, disse Fonseca, que encara “como um processo natural de saída ordenada do mercado daquelas operadoras que não têm condição de operar”. Para ele, o percentual não surpreende.

A morte do fundador e presidente da Samcil, Luiz Roberto Silveira Pinto, cujo corpo foi encontrado com uma marca de bala no peito em seu escritório na semana passada, chamou atenção para a situação das operadoras de saúde no Brasil. Silveira Pinto teria se suicidado em decorrência dos problemas enfrentados por sua empresa, que opera em regime de direção fiscal conduzido pela ANS. “(A morte do presidente) não muda nada na condução do processo. Há um agente nosso na operadora trabalhando para sanar seus problemas”, diz Fonseca. A Samcil, cujas dívidas superam R$ 70 milhões, respeita o regime de direção fiscal da ANS desde janeiro.

O Brasil conta com 1.422 operadoras médico-hospitalares e odontológicas com beneficiários. Dessas, 179 passam pelo mesmo processo imposto à Samcil, para sanar problemas financeiros, e outras 75 deixarão de existir em breve, pois não conseguiram se reerguer nem com o auxílio na ANS e já enfrentam o processo de liquidação. Somadas, as operadoras com problemas somam 17,9% dos planos do país e atingem 4 milhões de pessoas. “Algumas operadoras não conseguem cumprir efetivamente as necessidades prudenciais e de segurança financeira e têm dificuldades em fazer uma gestão de risco adequada. Aqueles que conseguem se soerguer voltam ao acompanhamento regular do mercado”, explica o diretor da ANS, que enxerga crescimento no setor. “O mercado está se expandindo. A quantidade de beneficiários é crescente e, como consequência, o mercado de trabalho também se expande”, analisa.

Os administradores de planos de saúde reclamam de dificuldades causadas pelo envelhecimento da população (que amplia o tempo da seguridade) e do aumento de custos de tratamento, decorrente dos avanços tecnológicos. Para especialistas do setor, o problema das operadoras é de falta de liquidez. “No momento em que param de atender, elas não têm como funcionar”, analisa José Luiz Toro da Silva, advogado especialista em direito da saúde suplementar e presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Saúde Suplementar (IBDSS), fundado em 2001 por profissionais ligados à área da saúde privada. O especialista também reluta em bancar que há problema sistêmico no setor.

Contudo, a queda no número de operadoras nos últimos dez anos é sintomática: eram 2.723 em 2000, quase o dobro das 1.422 em funcionamento atualmente. Em março, a ANS liberou a Unimed Paulistana da direção fiscal decretada em setembro de 2009. Naquele ano, a empresa registrou um prejuízo de R$ 97,97 milhões. Para resolver definitivamente seus problemas, a operadora terá de lucrar R$ 150 milhões neste ano.