Custo da homofobia no Brasil: US$ 2,3 bilhões por ano

247 - No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar as ações que pedem a criminalização da homofobia e da transfobia e, não por acaso, cinco dos 10 assuntos mais comentados no Twitter são relacionados ao tema - #CriminalizaSTF, #ÉCrimeSim, LGBTs, #HAPPYJAEHYUNDAY e LGBTfobia -, a UNAIDS Brasil, o escritório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS no país, lembra que a homofobia no Brasil custa cerca de 2,3 bilhões de dólares, o equivalente a 0,13% do PIB brasileiro.

Os dados são do relatório "Prevention Gap report" (2016), da própria UNAIDS. "A quantificação do custo da homofobia reforça a importância de leis e políticas inclusivas, como parte dos esforços para melhorar o desenvolvimento econômico e social", diz o perfil oficial do Programa, que explica que "o custo da homofobia é calculado a partir de aspectos de discriminação institucional (legislação) e social (aceitação da diversidade sexual), e considera perdas relacionadas à produtividade (desemprego) e ao impacto na saúde (saúde mental, física, morte por crime de ódio)".

Segundo a UNAIDS, o custo da homofobia no Brasil, em relação ao PIB, é maior do que no Uruguai, Argentina e México. "Apesar do progresso na aceitação da população LGBTI em muitos países, a homofobia, o estigma e a discriminação baseada na orientação sexual ainda prevalece globalmente. Na América Latina, em muitas cidades, a prevalência de violência não pode passar despercebida", explica o Programa. 

O custo da homofobia é calculado a partir de aspectos de discriminação institucional (legislação) e social (aceitação da diversidade sexual), e considera perdas relacionadas à produtividade (desemprego) e ao impacto na saúde (saúde mental, física, morte por crime de ódio). pic.twitter.com/F7fOVbijFM

— UNAIDS Brasil (@UNAIDSBrasil) 13 de fevereiro de 2019

Sobre o julgamento, o PPS e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) pedem a criminalização de todas as formas de ofensa, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.

As ações pedem que o STF declare que o Congresso Nacional foi omisso e enquadre as condutas acima como crime de racismo. Também pedem que Legislativo se pronuncie sobre o tema.

O presidente da Corte, Dias Toffoli, recebeu nesta terça-feira (12) parlamentares evangélicos que pediram a retirada das ações da pauta. Depois, se encontrou com parlamentares que pediram para manter.

Paulo Lotti, representante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais (ABGLT), diz ter "certeza que o STF reconhecerá o dever constitucional do Congresso Nacional em criminalizar a homofobia e a transfobia". Seu relato foi publicado no G1.

"Tenho muita esperança que ele as reconheça como crime de racismo, na acepção político-social de raça e racismo que o STF já afirmou, num famoso julgamento que ocorreu na década passada, sobre antissemitismo. Lembrando que há pareceres favoráveis da Procuradoria-Geral da República para tanto", diz.