<p><b>247 - </b>O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) foi ao Twitter comentar a <a href="https://www.brasil247.com/brasil/depois-de-moro-deltan-tambem-entra-para-a-politica-e-desmoraliza-de-vez-a-lava-jato">notícia da renúncia de Deltan Dallagnol ao seu cargo no MP e a possível entrada do ex-coordenador da Lava Jato na política</a>.&nbsp;</p>
<p>Deltan segue os passos do ex-juiz Sergio Moro, declarado parcial pelo STF e <a href="https://www.brasil247.com/brasil/glauber-braga-manda-recado-a-moro-agora-e-oficial-juiz-ladrao">considerado um "juiz ladrão" pelo deputado</a>. Apesar da <a href="https://www.brasil247.com/poder/stf-forma-maioria-e-confirma-que-moro-foi-parcial-e-suspeito-na-perseguicao-contra-lula">alta rejeição</a>, Moro vem articulando uma candidatura à presidência.&nbsp;</p>
<p>"Se alguém tinha dúvidas de que a Lava Jato atuava como um partido político, agora não tem mais. É o juiz ladrão e o seu bandeirinha mostrando suas verdadeiras faces", disse Braga, em seu Twitter.&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Moro com filiação partidária e participando do congresso do mbl. Dallagnol saindo do MP para as eleições de 2022. Se alguém tinha dúvidas de que a Lava-jato atuava como um partido político, agora não tem mais. É o juiz ladrão e o seu bandeirinha mostrando suas verdadeiras faces.</p>— Glauber Braga (@Glauber_Braga) <a href="https://twitter.com/Glauber_Braga/status/1456335384334553092?ref_src=twsrc%5Etfw">November 4, 2021</a></blockquote> <script async="" src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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Leonardo Sobreira

Glauber Braga, Deltan Dallagnol e Sergio Moro

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Brasil

Dallagnol, o bandeirinha do juiz ladrão, mostrou sua verdadeira face, diz Glauber Braga

<p><b>247 - </b>O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) foi ao Twitter comentar a <a href="https://www.brasil247.com/brasil/depois-de-moro-deltan-tambem-entra-para-a-politica-e-desmoraliza-de-vez-a-lava-jato">notícia da renúncia de Deltan Dallagnol ao seu cargo no MP e a possível entrada do ex-coordenador da Lava Jato na política</a>. </p>
<p>Deltan segue os passos do ex-juiz Sergio Moro, declarado parcial pelo STF e <a href="https://www.brasil247.com/brasil/glauber-braga-manda-recado-a-moro-agora-e-oficial-juiz-ladrao">considerado um "juiz ladrão" pelo deputado</a>. Apesar da <a href="https://www.brasil247.com/poder/stf-forma-maioria-e-confirma-que-moro-foi-parcial-e-suspeito-na-perseguicao-contra-lula">alta rejeição</a>, Moro vem articulando uma candidatura à presidência. </p>
<p>"Se alguém tinha dúvidas de que a Lava Jato atuava como um partido político, agora não tem mais. É o juiz ladrão e o seu bandeirinha mostrando suas verdadeiras faces", disse Braga, em seu Twitter. </p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p>Moro com filiação partidária e participando do congresso do mbl. Dallagnol saindo do MP para as eleições de 2022. Se alguém tinha dúvidas de que a Lava-jato atuava como um partido político, agora não tem mais. É o juiz ladrão e o seu bandeirinha mostrando suas verdadeiras faces.</p>— Glauber Braga (@Glauber_Braga) <a href="https://twitter.com/Glauber_Braga/status/1456335384334553092?ref_src=twsrc%5Etfw">November 4, 2021</a></blockquote> <script src="https://platform.twitter.com/widgets.js"></script></div>
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<p><b>247 - </b>O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) defendeu na terça-feira (5) a criação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). "Tem que ter mandato (para a Corte). Esse negócio de vitaliciedade, sempre defendi mandato. Cumpre o mandato, prestou serviço ao país; substitui, coloca outro. Acho que é um bom caminho na reforma do judiciário." A declaração foi dada em entrevista à Globonews, informa o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/05/05/alckmin-defende-mandato-para-ministros-do-stf.ghtml">O Globo.</a></p>
<p>A fala foi feita no contexto das discussões sobre uma proposta de reforma do Judiciário, tema que voltou ao centro do debate após articulação do ministro Flávio Dino. O assunto também ganha relevância em meio a questionamentos envolvendo a Corte e à rejeição do nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o tribunal. Atualmente, os ministros do STF permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, fixada em 75 anos.</p>
<h2>Rejeição no Senado</h2>
<p>Alckmin também comentou a rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado por Lula para uma vaga no Supremo. O nome não alcançou o número mínimo de votos no Senado, obtendo 32 apoios, sete a menos do necessário para aprovação. Segundo o vice-presidente, não é possível afirmar a existência de acordos políticos envolvendo a votação.</p>
<p>Ele mencionou, no entanto, que o resultado trouxe surpresa em relação ao comportamento de parlamentares. "Eu não tenho como provar acordinho ou acordão. Agora, são fatos que chamam atenção. Foram partidos que a gente achava que iam votar conosco e que não votaram. Não vou falar partido, vou falar senadores", afirmou.</p>

Alckmin defende mudança no STF e sugere adoção de mandatos para ministros

<p><b>247</b> - A situação de Thiago Ávila preso em Israel motivou nova cobrança por uma resposta mais firme do governo brasileiro diante das autoridades israelenses. Em postagem publicada nesta terça-feira (5) pela rede social X, o jurista Marcelo Uchôa afirmou que o ativista brasileiro “foi sequestrado pelo governo genocida de Netanyahu” e que há relatos de que ele “vem sendo torturado”.</p>
<p>“O Brasil precisa agir com mais firmeza no caso. Na defesa de seu concidadão, o premiê espanhol Pedro Sánchez pedirá o fim do acordo de comércio da União Europeia com Israel”, escreveu o estudioso.&nbsp;</p>
<p>Na postagem, Uchôa defendeu que o Brasil eleve o tom diplomático no caso e comparou a postura brasileira à reação anunciada pelo primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, que, segundo ele, pedirá o fim do acordo de comércio da União Europeia com Israel em defesa de um cidadão espanhol.</p>
<p>Detido por forças israelenses na última quarta-feira (29), perto da Grécia, Thiago Ávila teve audiência marcada para esta quarta (6).</p>
<h2>Cobrança por ação diplomática</h2>
<p>A publicação coloca no centro do debate a responsabilidade do Estado brasileiro na proteção de seus cidadãos no exterior, especialmente em situações de detenção, denúncias de maus-tratos e conflitos envolvendo governos estrangeiros. No caso de Thiago Ávila, a cobrança recai sobre a necessidade de uma atuação mais contundente de Brasília diante do governo de Benjamin Netanyahu.</p>
<p>Marcelo Uchôa escreveu literalmente: “Thiago Ávila foi sequestrado pelo governo genocida de Netanyahu e há relatos de que vem sendo torturado”.</p>
<p>O texto publicado no X associa a situação do brasileiro à pressão internacional sobre Israel, em especial no campo diplomático e comercial. A referência a Pedro Sánchez busca contrastar a defesa de um cidadão espanhol com a expectativa de que o Brasil adote postura equivalente em relação a Thiago Ávila.</p>
<h2>Pedro Sánchez e a pressão sobre a União Europeia</h2>
<p>A menção ao premiê espanhol ocorre em meio ao debate sobre a relação entre a União Europeia e Israel. Veículos internacionais e brasileiros noticiaram que Sánchez defende o rompimento do acordo de associação entre a UE e Israel, sob o argumento de violações de direitos humanos atribuídas ao governo israelense. O acordo, em vigor desde 2000, estrutura relações comerciais e de cooperação entre as partes.</p>
<p>A iniciativa espanhola, citada por Uchôa, reforça a leitura de que a pressão diplomática contra Israel vem ganhando espaço em governos europeus. No caso brasileiro, a cobrança feita no X sustenta que a defesa de Thiago Ávila deveria envolver medidas mais incisivas por parte do governo.</p>
<h2>Detenção e denúncias</h2>
<p>Reportagens recentes afirmam que Thiago Ávila foi detido por autoridades israelenses durante uma ação relacionada a uma flotilha que seguia para a Faixa de Gaza. Segundo a imprensa, a prisão do brasileiro foi prorrogada por decisão judicial em Israel, enquanto organizações e familiares denunciaram agressões e maus-tratos.</p>
<p>As denúncias sobre tortura e condições de detenção foram apresentadas por pessoas ligadas à defesa de Ávila e por organizações envolvidas no caso. Autoridades israelenses, por sua vez, têm sustentado acusações contra os ativistas detidos, o que mantém o episódio no centro de uma disputa diplomática e jurídica.</p>
<h2>Pressão sobre o governo brasileiro</h2>
<p>A publicação de Marcelo Uchôa reforça a pressão sobre o governo brasileiro para que atue na defesa de Thiago Ávila com maior firmeza. O ponto central da cobrança é que a proteção consular não se limite ao acompanhamento do caso, mas avance para uma resposta política proporcional à gravidade dos relatos divulgados.</p>
<p>O episódio também amplia a tensão em torno das relações entre Brasil e Israel, já marcadas por críticas ao governo Netanyahu em razão da ofensiva israelense contra Gaza. Ao citar Pedro Sánchez, Uchôa sugere que a reação brasileira deve ser comparável à de países que têm adotado medidas diplomáticas mais duras contra Israel.</p>

Jurista Marcelo Uchôa cobra resposta firme do Brasil no caso Thiago Ávila

<p><b>247 - </b>Um ataque a tiros no Instituto São José, em Rio Branco, no Acre, deixou duas funcionárias mortas e cinco estudantes feridos na tarde de terça-feira (5). De acordo com a Polícia Militar, um aluno de 13 anos entrou na escola armado e efetuou os disparos. A arma utilizada pertence ao padrasto do adolescente, que é policial, informa a <a href="https://www.itatiaia.com.br/brasil/norte/ac/ataque-a-tiros-em-escola-no-acre-deixa-dois-mortos-e-alunos-feridos/">Rádio Itatiaia.</a></p>
<p>Ainda não há detalhes sobre o estado de saúde dos estudantes atingidos. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram o momento de desespero, com alunos correndo para se proteger. O adolescente foi apreendido e, segundo informações preliminares, teria relatado sofrer bullying.</p>
<p>Em nota, a Prefeitura de Rio Branco classificou o episódio como um "trágico atentado" e lamentou a "perda irreparável de duas funcionárias". "Neste momento de dor, nos solidarizamos com os pais, alunos, professores, colaboradores e toda a comunidade escolar. Aos familiares das vítimas, expressamos nossos mais sinceros sentimentos. Aos estudantes feridos, desejamos uma pronta e plena recuperação", afirmou a administração municipal.</p>
<p>O governo do Acre confirmou que quatro pessoas foram atingidas pelos disparos, sendo três funcionárias e um aluno. Duas funcionárias morreram no local, enquanto as demais vítimas foram levadas ao pronto-socorro. Segundo a gestão estadual, o menor assumiu a autoria dos disparos e está sob custódia, junto com a arma. O responsável legal pelo adolescente também foi detido.</p>
<p>"As circunstâncias do fato ainda estão sendo apuradas", informou o governo, acrescentando que a Polícia Civil instaurou procedimento para investigar a motivação e a dinâmica do caso. O governo informou ainda que as vítimas receberam atendimento imediato e seguem acompanhadas pelas equipes de saúde. Também foram mobilizadas equipes de apoio psicossocial para atender alunos, professores e demais envolvidos.</p>

Ataque a tiros em escola no Acre deixa duas funcionárias mortas e alunos feridos

<p><b>247 - </b>A Associação Civitas para Cidadania e Cultura formalizou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os efeitos da votação que rejeitou o nome de Jorge Messias ao cargo de ministro da Corte sejam declarados nulos. Segundo o <a href="https://www.metropoles.com/colunas/manoela-alcantara/associacao-pede-ao-stf-que-declare-nula-rejeicao-de-messias-no-senado">Metrópoles</a>, o caso foi distribuído para a relatoria do ministro Luiz Fux e aponta falhas graves no rito adotado pelo plenário do Senado Federal.</p>
<p>A entidade sustenta que a deliberação não deveria ter ocorrido sob sigilo, argumentando que o voto secreto compromete a transparência exigida em processos dessa natureza. Além disso, a ação menciona que o resultado da contagem de votos teria sido vazado antes mesmo da apuração oficial, o que comprometeria a integridade do ato legislativo.</p>
<h2>Argumentos de violação constitucional</h2>
<p>A peça jurídica fundamenta o pedido de anulação em três pilares principais: vício de vontade, desvio de finalidade e violação ao devido processo constitucional. Para a associação, a forma como a rejeição foi conduzida rompe com os princípios básicos de transparência e verificabilidade.</p>
<p>A petição solicita que o Senado Federal realize uma nova deliberação sobre o nome do atual advogado-geral da União (AGU), “em observância aos parâmetros constitucionais de transparência, verificabilidade e integridade procedimental, adotando forma de votação ostensiva (nominal)”. </p>
<p>A Civitas esclarece ainda que o objetivo não é interferir na autonomia política do Senado ou questionar a vontade dos parlamentares, mas garantir que o processo ocorra dentro da legalidade constitucional.</p>
<p>“O que se impugna é a própria validade constitucional do ato, diante da ruptura dos pressupostos mínimos que legitimam qualquer processo decisório no Estado Democrático de Direito”, afirma a entidade na ação.</p>
<h2>Cenário político e impactos</h2>
<p>Se o pedido for aceito pelo ministro Luiz Fux, o Senado poderá ser obrigado a repetir o processo de votação, o que abriria um novo capítulo na disputa pela vaga deixada na Suprema Corte brasileira.</p>
<h2>Rejeição marca derrota inédita</h2>
<p>A rejeição de Jorge Messias, ocorrida no último dia 29 de abril, foi um revés político significativo para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O placar registrou 42 votos contrários e 34 favoráveis, impedindo a ascensão do indicado ao STF. Messias enfrentou uma barreira consolidada pela oposição, sob liderança do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e contou com a resistência estratégica do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).</p>
<p>Este resultado marcou a primeira vez em 132 anos que o Senado brasileiro barrou uma indicação ao Supremo. O único precedente histórico comparável data de 1894, com a negativa ao nome de Cândido Barata Ribeiro.</p>

Associação pede para STF para anular votação de Messias no Senado

<p><b>247 - </b>A mãe do ativista brasiliense Thiago Ávila, Teresa Regina de Ávila e Silva, morreu nesta terça-feira (5). O falecimento foi lamentado pelo Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) em sua página oficial nas redes sociais. Thiago Ávila está preso em Israel após ser sequestrado em águas internacionais, nas proximidades da Grécia, na quarta-feira (29). As informações são do <a href="https://www.metropoles.com/mundo/morre-mae-de-ativista-brasileiro-preso-em-israel">Metrópoles.&nbsp;</a></p>
<p>Ele participava de uma flotilha com destino à Faixa de Gaza, com o objetivo de levar ajuda humanitária ao povo palestino vítima do genocídio promovido por forças israelenses. Teresa também é mãe da agente de polícia Luana de Ávila, que ocupa a vice-presidência do Sinpol-DF. Até o momento, não há informações divulgadas sobre o velório e o sepultamento.</p>
<h2>Denúncias de tortura e reação do governo brasileiro</h2>
<p>De acordo com a organização de direitos humanos Adalah, o ativista relatou ter sido mantido em isolamento e com os olhos vendados após a detenção. Segundo seus advogados, ele também afirmou ter sofrido agressões durante a abordagem, incluindo espancamentos que o levaram a desmaiar.</p>
<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a prisão do ativista e pediu sua libertação imediata. "Manter a prisão do cidadão brasileiro Thiago Ávila, integrante da flotilha Global Sumud, é uma ação injustificável do governo de Israel, e causa grande preocupação e deve ser condenada por todos", escreveu o presidente nas redes sociais.</p>

Morre mãe de Thiago Ávila enquanto ativista segue preso em Israel

<p><b>247 - </b>A operação de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à concessionária EcoRioMinas recebeu reconhecimento internacional ao ser premiada no Environment Finance Sustainable Debt Awards 2026. O apoio financeiro, que totaliza R$ 7,3 bilhões, sendo R$ 663,4 milhões em crédito e R$ 6,6 bilhões em subscrição de debêntures, foi eleito o melhor na categoria Green bond of the year – corporate (Americas). As informações são da Agência <a href="https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/infraestrutura/Apoio-do-BNDES-a-EcoRioMinas-vence-premio-internacional/">BNDES de Notícias.</a></p>
<p>O anúncio foi feito pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, durante evento na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais. "Acabamos de receber ontem este prêmio internacional pela modelagem financeira do projeto da EcoRioMinas, 554 quilômetros de duplicação que a gente apoia com R$ 15 bilhões", anunciou.</p>
<p>"Foi muito inovador. Estamos fazendo, trabalhando com os bancos, com o mercado de capitais. A garantia está no balanço da empresa, está no pedágio. Então eu alivio a empresa que está construindo e ela pode pegar outras obras", completou Mercadante.</p>
<h2>Infraestrutura e logística</h2>
<p>A iniciativa está entre as maiores operações de infraestrutura apoiadas pelo BNDES em 2025 e representa o segundo maior investimento total da história das concessões rodoviárias no país. O projeto prevê 303 quilômetros de duplicações, 255 quilômetros de faixas adicionais e 85 quilômetros de vias marginais.</p>
<p>A concessão conecta Minas Gerais ao Rio de Janeiro e contribui para o escoamento da produção nacional, incluindo café, grãos, minério de ferro e bens industriais.</p>
<h2>Segurança e benefícios sociais</h2>
<p>O projeto inclui a instalação de barreiras acústicas, ampliação de trechos na Serra Rio-Teresópolis e implantação de estruturas voltadas à redução de acidentes, como rotatórias, passagens inferiores e barreiras de proteção.</p>
<p>Também estão previstos atendimento médico e mecânico aos usuários, pontos de descanso para caminhoneiros, além de 462 pontos de parada de ônibus e 75 passarelas para pedestres.</p>
<h2>Empregos e sustentabilidade</h2>
<p>As obras devem gerar mais de 24 mil empregos diretos e indiretos. O projeto inclui ações ambientais, como passagens de fauna e construção de ciclovias para incentivar a mobilidade sustentável.</p>
<p>"O governo do presidente Lula, de forma republicana, mantém o compromisso com o povo de Minas Gerais", afirmou Mercadante. "A premiação reforça o papel do BNDES na estruturação de instrumentos financeiros inovadores, com potencial para ampliar o acesso a capital e fomentar investimentos em infraestrutura alinhados a critérios de sustentabilidade econômica, social e ambiental", completou.&nbsp;</p>
<p>A operação foi estruturada como um dos primeiros títulos de transição verde do Brasil, com destinação de recursos vinculada a investimentos sustentáveis e redução da taxa de juros. O modelo foi apontado como um marco no desenvolvimento do mercado de dívida sustentável no país.</p>

Apoio do BNDES à EcoRioMinas vence prêmio internacional

BNDES vence prêmio internacional por apoio à EcoRioMinas com modelo sustentável e inovador

<p><b>247 –</b> O PT decidiu levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a disputa sobre a derrubada do veto presidencial ao projeto da dosimetria. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, resulta na redução das penas de condenados por tentativa de golpe de Estado, beneficiando diretamente Jair Bolsonaro (PL).</p>
<p>Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/05/pt-vai-ao-stf-contra-reducao-de-penas-de-bolsonaro-diz-lider-do-partido.shtml">Folha de São Paulo</a>, o líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (PT-SC), confirmou que o partido aguarda apenas a promulgação da lei, prevista para ocorrer até esta quarta-feira (6), para ingressar com a ação na Corte.</p>
<h2>Redução drástica no regime fechado</h2>
<p>Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF, em 2025, a uma pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar a trama golpista. Com as novas regras de dosimetria, o tempo que o ex-mandatário deverá cumprir em regime fechado pode sofrer uma redução significativa. O intervalo atual, de 6 a 8 anos, passaria para uma faixa entre 2 anos e 4 meses a 4 anos e 2 meses, dependendo da interpretação jurídica adotada.</p>
<p>Juridicamente, o PT pretende arguir inconstitucionalidade formal e material. A legenda aponta que houve violação do processo legislativo, alegando que o Congresso não apreciou de forma correta todos os dispositivos do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).</p>
<h2>Denúncia de "acordão" político</h2>
<p>Para a liderança do PT, a derrubada do veto foi fruto de uma articulação política que envolveu a suspensão da CPI sobre o Banco Master. O acordo teria sido costurado entre a oposição e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).</p>
<p>"Vamos expor o acordão. Os vitoriosos da semana passada são a organização criminosa que tentou o golpe à democracia, com a derrubada do veto, e a do Banco Master. Essa foi a 'vitória' do acordão, que de um lado derrubou a dosimetria e do outro protegeu o ministro Alexandre de Moraes, os congressistas envolvidos com o Master, derrubando a CPI. Ficou claro esse acordo", afirmou Uczai.</p>
<h2>Manobra de Alcolumbre</h2>
<p>Um dos pontos centrais do questionamento judicial será a decisão de Davi Alcolumbre de resolver, por conta própria, as contradições entre a nova dosimetria e a Lei Antifacção. Para evitar que crimes como feminicídio tivessem penas abrandadas, Alcolumbre declarou sem efeito artigos que conflitavam com a legislação vigente, em vez de submeter a questão a uma nova votação. O PT considera essa ação uma manobra irregular.</p>
<p>Apesar da ofensiva, a cúpula governista reconhece que as chances de vitória no STF são limitadas. Isso porque o texto da dosimetria teria contado com a participação de magistrados da própria Corte em sua fase de elaboração.</p>

PT denuncia "acordão" e vai ao STF contra redução de pena de Bolsonaro

<p><b>247 - </b>O impasse no Mercosul sobre as cotas de carne à UE atrasou a definição da fatia que caberá a cada país do bloco sul-americano no acesso preferencial ao mercado europeu.</p>
<p>O acordo comercial provisório entre Mercosul e União Europeia entrou em vigor na sexta-feira (1º), dando início à desgravação tarifária para produtos agropecuários sul-americanos. A etapa começou, no entanto, sem que Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai tenham chegado a um consenso sobre a administração interna das cotas tarifárias.</p>
<p>O principal ponto de tensão está na cota de carne bovina. Pelo acordo, exportadores do Mercosul terão acesso a uma cota de 99 mil toneladas, em peso carcaça, com tarifa reduzida de 7,5% para venda à União Europeia. O volume será ampliado gradualmente ao longo de cinco anos e será dividido entre carne resfriada, com 55% do total, e congelada, com 45%.</p>
<p>A divergência ocorre porque o Paraguai, que ocupa a presidência temporária do Mercosul, passou a contestar a divisão baseada na participação de mercado de cada país. Esse critério era previsto em entendimento do setor privado firmado em 2004 no âmbito da Federação das Associações Rurais do Mercosul, a Farm.</p>
<p>Pelo arranjo anterior, o Brasil ficaria com 42,5% da cota, seguido por Argentina, com 29,5%, Uruguai, com 21%, e Paraguai, com 7%. O cálculo levava em conta tanto a presença de cada país no mercado europeu quanto a produção de carne bovina.</p>
<p>Agora, Assunção defende uma divisão igualitária entre os quatro integrantes do bloco. Na prática, o Paraguai reivindica 25% da cota de carne bovina com tarifa reduzida para exportação ao mercado europeu. O Brasil resiste à mudança, segundo pessoas que acompanham as negociações.</p>
<p>Nos bastidores, integrantes do governo brasileiro avaliam que a posição paraguaia também ocorre em meio à revisão do contrato de Itaipu, tema sensível na relação bilateral e que envolve a tarifa da usina hidrelétrica binacional.</p>
<p>“Argentina e Uruguai concordam com a divisão proporcional por market share. O Paraguai está bagunçando o jogo, mas até o fim do ano o tema deve estar superado”, afirmou uma pessoa que acompanha as tratativas.</p>
<h3>Setor privado vê atraso do governo brasileiro</h3>
<p>Executivos de grandes empresas do setor privado avaliam que houve demora do governo brasileiro para concluir a negociação das cotas durante os 90 dias entre a ratificação do acordo e sua entrada em vigor provisória.</p>
<p>Representantes do setor pecuário argumentam que a escala produtiva brasileira justifica uma fatia maior. Segundo fontes citadas na reportagem, o Brasil abate cerca de 40 milhões de animais por ano, enquanto a Argentina abate aproximadamente 10 milhões, o Uruguai cerca de 3 milhões e o Paraguai em torno de 2,3 milhões de cabeças.</p>
<p>A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes, a Abiec, defendeu que a eventual divisão da cota entre os países do Mercosul leve em conta critérios objetivos, como capacidade de cumprimento e histórico de exportações para a União Europeia.</p>
<p>A entidade afirmou que a medida é necessária para evitar risco de subutilização da cota. “Para o setor produtivo brasileiro, não se trata de uma divisão meramente aritmética, mas de assegurar que a cota negociada seja plenamente utilizada, maximizando os benefícios do acordo. Nesse contexto, fatores como escala de produção, habilitação sanitária, regularidade de oferta e experiência prévia no mercado europeu são elementos relevantes a serem considerados”, disse a Abiec.</p>
<h3>Definição pode ficar para 2027</h3>
<p>Interlocutores do governo brasileiro acreditam que a divisão definitiva das cotas ainda em negociação deve ser concluída apenas em 2027. Até lá, o preenchimento será feito por meio do mecanismo FIFO, sigla em inglês para First-In, First-Out, pelo qual têm prioridade os produtos que chegarem primeiro ao bloco europeu.</p>
<p>O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informou que a definição dos critérios para a administração das cotas tarifárias do acordo Mercosul-União Europeia faz parte das medidas em curso para a implementação do pacto.</p>
<p>“A divisão das cotas entre os países do Mercosul ainda está em negociação. Até a definição conjunta, cada país seguirá com seus próprios procedimentos, sem alteração dos volumes acordados nem do acesso às preferências tarifárias”, afirmou o MDIC.</p>
<p>Até o fim deste ano, as regras brasileiras seguem estabelecidas em portarias da pasta. A distribuição das cotas obedecerá à ordem de registro dos pedidos no Portal Único Siscomex.</p>
<p>“Nas importações e exportações, a alocação segue a ordem de solicitação, conforme a disponibilidade de cada cota. Após a operação, é emitido o Certificado de Autorização de Cotas Mercosul, que permite a aplicação do benefício tarifário”, explicou o ministério.</p>
<p>Apesar da disputa sobre cotas, o MDIC destacou que elas atingem uma parcela limitada do comércio entre os blocos. Segundo a pasta, as cotas incidem sobre cerca de 4% das exportações e 0,3% das importações entre Mercosul e União Europeia. A maior parte das trocas comerciais ocorrerá com redução ou eliminação de tarifas, sem limites quantitativos.</p>

Impasse no Mercosul adia divisão de cotas de carne bovina para exportação à UE

Presidente Lula durante assinatura do decreto de promulgação do Acordo de Comércio entre União Europeia e Mercosul.

Lula melhora em pesquisas internas após acordão contra Messias no Senado

Ministros do STF sinalizam que não devem interferir no PL da Dosimetria

FHC, Tomás e Miriam: certidão sem o nome do pai

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FHC foi interditado sem resolver uma questão que se situa entre o público e o privado: o filho que não reconheceu

Davi Alcolumbre, Joao Figueiredo e Valdemar Costa Neto

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‘Acusação de Valdemar Costa Neto contra Davi Alcolumbre começa a ganhar corpo’, sinaliza o jurista João Figueiredo

Lula, ataque dos EUA contra a Venezuela e Donald Trump

Dallagnol, o bandeirinha do juiz ladrão, mostrou sua verdadeira face, diz Glauber Braga

"Se alguém tinha dúvidas de que a Lava Jato atuava como um partido político, agora não tem mais", disse o deputado, após a notícia da possível entrada na política de Deltan Dallagnol