Damares critica posse de Erika Hilton em comissão da Mulher da Câmara
Em fala transfóbica, a senadora bolsonarista afirmou que espaços conquistados por “mulheres que nasceram mulher” devem ser preservados
247 - A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou a escolha da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A posse da parlamentar está prevista para esta quarta-feira (11), e a manifestação da senadora ocorreu em discurso no plenário do Senado Federal na terça-feira (10).
Durante sua fala, Damares afirmou ver risco aos espaços que, segundo ela, foram conquistados historicamente por mulheres. A senadora declarou que não aceitará perder o direito de se identificar como mulher nos debates públicos.
“Eu não posso permitir que um movimento no Brasil queira me tirar, inclusive, o direito de eu falar na tribuna que eu sou mulher. Eu sou mulher, eu nasci mulher e ninguém vai tirar o meu direito de falar que eu sou mulher”, disse.
A parlamentar acrescentou que reconhece a necessidade de pessoas trans terem espaços de defesa de direitos e proteção, mas ressaltou que considera essencial manter a presença de mulheres nos espaços institucionais que tratam de suas pautas. “Mas esses nossos espaços que nós conquistamos por anos ainda precisam ser ocupados por nós, mulheres. Nós temos muita coisa para fazer ainda na pauta feminina”, afirmou.
A presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher deverá ser assumida por Erika Hilton após indicação do PSOL, feita no fim de fevereiro. O colegiado é responsável por debater propostas relacionadas à proteção e à promoção dos direitos das mulheres, além de acompanhar políticas públicas voltadas à igualdade de gênero.
À frente da comissão, a deputada pretende atuar para evitar retrocessos na legislação e priorizar projetos que ampliem direitos para mulheres em diferentes contextos sociais, incluindo mulheres indígenas, negras, com deficiência e integrantes da população LGBT+.
Entre os temas que devem ganhar destaque nos trabalhos do colegiado estão políticas de saúde, melhores condições de trabalho e medidas de enfrentamento ao feminicídio e à violência de gênero, problemas que continuam registrando números elevados no país.
Na Câmara dos Deputados, a definição das presidências das comissões permanentes segue o princípio da proporcionalidade partidária, baseado no resultado das eleições legislativas. O tamanho das bancadas e dos blocos parlamentares determina a ordem de escolha e quantos colegiados cada partido pode comandar, o que orienta as negociações para a divisão dos postos a cada ano legislativo.