DCM: STJ escondeu da defesa de Lula que recurso seria julgado nesta terça

247 - O jornalista Joaquim ade Carvalho, do Diário do Centro do Mundo, avalia que o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá ser anulado, pelo fato da Corte não ter informado à defesa de Lula. 

"Às 18h20, um advogado com representação nos autos procurou a secretaria do gabinete do ministro Felix Fischer para saber se o julgamento estava marcado. A resposta foi negativa, mas, às 20h19, a assessoria de imprensa da corte informou que o julgamento seria realizado hoje, apesar de não haver agendamento no sistema eletrônico do STJ", diz Carvalho. 

"Parece molecagem, mas é muito grave do que isso: o STJ tem dificultado o exercício do direito da ampla defesa de Lula. No ano passado, Félix Fischer já havia rejeitado o recurso de Lula, em decisão monocrática, também tomada de surpresa. Normalmente, em casos como este, a decisão não é monocrática, e as partes são avisadas com antecedência para que possam fazer a sustentação oral. Fischer, no entanto, decidiu sozinho que a condenação de Lula pelo juiz Sergio Moro era legal, apesar de não haver no processo prova de crime nem descrição de conduta criminosa", diz o jornalista.