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Brasil

De capacete e colete, Dilma sanciona lei dos motoboys

Presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta (18) a "Lei dos Motoboys", que assegura adicional de insalubridade a quem trabalha como mototaxista, motoboy e motofrete; pela nova lei, esses profissionais terão bônus de 30% sobre seus vencimentos, conforme pleiteado pela categoria; "Eu sou hoje uma versão de motogirl. Fui, né? Porque não tenho atualmente mais tempo de ficar andando de moto", disse Dilma, que presenteada pelos motoqueiros, vestiu capacete e colete

Brasília - DF, 18/06/2016. Presidenta Dilma Rousseff durante sanção da lei que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a periculosidade da atividade dos trabalhadores em motocicleta. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR (Foto: Valter Lima)
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247 - A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (18) a chamada "Lei dos Motoboys", que assegura adicional de insalubridade a quem trabalha como mototaxista, motoboy e motofrete. Pela nova lei, esses profissionais terão bônus de 30% sobre seus vencimentos, conforme pleiteado pela categoria. Dilma assinou as novas diretrizes, que passarão a valer a partir da publicação da lei no "Diário Oficial da União". Isso deverá acontecer na próxima sexta-feira.

"Eu sou hoje uma versão de motogirl. Fui, né? Porque não tenho atualmente mais tempo de ficar andando de moto", disse a presidente, que, ao ser presenteada pelos motoqueiros na solenidade no Palácio do Planalto, vestiu capacete e colete. "O motoboy é uma realidade dos grandes centros urbanos do país, nós sabemos disso. É aquele negócio que você presta atenção quando falta. Se não tiver motoboy para levar e trazer as coisas com urgência, até na área econômica, na relação entre empresas, eles cumprem um papel muito importante", disse.

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O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e passa a vigorar da mesma forma que já vale para quem trabalha com inflamáveis, explosivos, energia elétrica, roubos ou segurança pessoal e patrimonial. Questionada se poderá gerar desemprego numa categoria já marcada pela informalidade, Dilma respondeu: "Se fosse assim, ninguém teria periculosidade neste país. É uma questão de direito. 30% é algo que deve ser pago a eles, pelo risco de vida que eles correm. Eu duvido que algum patrão que precisa ter algum número significativo de motoboys numa lei que abrange todo o Brasil. Que, caso não seja cumprida, criará uma ilegalidade no exercício da atividade para a qual o motoboy é contratado, possa deixar de contratar motoboys", afirmou.

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