De Norte a Sul, marchas da liberdade

Fernando Porfírio_247 - A Marcha da Liberdade, manifestação inspirada no ato na cidade de São Paulo no dia 28 de maio, depois da proibição da Marcha da Maconha, ganhou projeção nacional. Acontecerá neste sábado em 41 cidades brasileiras, de 24 estados. De Rio Branco, no Acre, até Porto Alegre e Santa Maria, no Rio Grande do Sul, os organizadores prometem milhares de pessoas nas ruas pela liberdade de manifestação e expressão.

O movimento ganhou força com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que, na última quarta-feira (15), por votação unânime, dos oito ministros presentes à sessão aprovou as manifestações pela liberação das drogas. O ministro Celso de Mello, relator do processo, afirmou que a “Marcha da Maconha é expressão concreta do exercício legítimo da liberdade de reunião”.

Na capital paulista, a passeata ocorre a partir das 14h, no vão livre do Masp. Mais de 100 organizações participam do movimento, entre elas a ALGBT (Associação Brasileira de Gays Lésbicas e Transexuais), Marcha Mundial de Mulheres, Bicicletada de São Paulo, Frente de Luta por Moradia e o Comitê Contra o Genocídio da População Negra.

A Marcha da Maconha, o mais conhecido movimento pela legalização de drogas, já foi proibida pela Justiça em diversas capitais com este argumento. Em maio, a marcha foi vetada em Brasília (DF), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR), além da cidade de Campinas (SP).

Em algumas cidades, após a proibição, a marcha foi transformada em ato pela liberdade de expressão. Em São Paulo, o ato terminou em confronto entre manifestantes e a polícia.

O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu por duas vezes manifestações programadas para o vão livre do Masp. Um juiz paulista liberou a marcha com o argumento de que havia nada que comprovasse a finalidade ilícita do movimento, ou seja, a instigação ou a indução ao uso de substância entorpecente.

Ao defender o princípio democrático da livre manifestação, o magistrado chegou a citar a defesa pública da descriminalização das drogas feita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em várias ocasiões.

Mas um desembargador do Tribunal de Justiça entendeu de forma contrária. Na opinião do desembargador, a marcha não trata de um debate de ideias, apenas, mas de uma manifestação de uso público coletivo de maconha e, portanto, uma prática delitiva que favorecia a divulgação do tráfico de drogas.