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Brasil

Defesa de Lula garante que já há provas para que o STF declare Moro suspeito

Em artigo, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira afirmam que o ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores de Curitiba montaram uma agência clandestina de perseguição a adversários políticos

Cristiano Zanin e Valeska Martins; do detalhe, Moro e Lula (Foto: Ricardo Stuckert | Reuters)
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247 – Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantem, em artigo publicado nesta terça-feira, já ter provas para a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. "O combate à corrupção era o lema que impulsionava a operação. Práticas jurídicas corruptas e inescrupulosas, porém, eram a realidade cotidiana", diz o texto.

"Os diálogos que agora estão sendo relevados reforçam esse antigo cenário de suspeição e de ilegalidades praticadas pela Lava Jato e mostram a olhos nus como o Estado de Direito foi corrompido. Os questionamentos levantados sobre o material e sobre o seu uso devem ser de plano descartados", afirmam os advogados, que defendem ainda a legalidade das provas contra Moro. "No tocante à origem, não recebemos nada de hackers. O material que acessamos é aquele que foi apreendido pela Polícia Federal na época em que era comandada pelo próprio Moro, durante a operação denominada Spoofing. E o acesso foi autorizado por decisão do ministro Ricardo Lewandowski. Trata-se, pois, de material que está na posse do Estado, submetido ao crivo de peritos, e cujo acesso foi franqueado pelo órgão máximo do Poder Judiciário. Não há na literatura jurídica e nos precedentes de tribunais que atuam no processo penal democrático qualquer espécie de restrição do uso de provas pela defesa nessa circunstância, ainda que sua origem possa ser ilícita."

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"O conteúdo do material acessado é estarrecedor, e longe de atrair a incidência de qualquer proteção própria a figuras angelicais, evidencia trapaças processuais de todas as ordens e a constituição de uma verdadeira agência clandestina de perseguição contra adversários, seus advogados e até mesmo juízes", escrevem ainda Cristiano e Valeska. "Estamos diante de uma oportunidade única para compreender como o 'lawfare' pode levar um país à ruína, como ocorreu com o Brasil."

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