Delcídio foi de moto à Paulista e violou regras de prisão domiciliar

247 - "Essa moto tem 1.600 cilindradas. É uma coisa. Uma sensação incrível. Se a pessoa está na garupa e não se segura direito, cai para trás quando a gente arranca. Eu coloquei um capacete e fui à Paulista por volta de 2 da tarde de domingo [13.mar.2016]. Uma maravilha a sensação de liberdade. O clima ali era de Copa do Mundo. Acabou o governo", afirmou o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), em referência ao passeio que fez com a Harley-Davidson Fat Boy que está na garagem da casa em que se hospeda em São Paulo. A informação é do blog do Fernando Rodrigues.

Após assinou um acordo com o Ministério Público ao sair da cadeia, o ex-petista foi aos protestos em defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff e contra a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia domingo (13). Delcídio, que chegou a ser preso na Operação Lava Jato, acusado de obstruir as investigações, precisa cumprir regras de comportamento "equivalentes ao regime semiaberto domiciliar" por 1 ano e 6 meses.

Essa modalidade de restrição de liberdade o parlamentar  ficar no Distrito Federal “enquanto estiver no exercício de mandato parlamentar”. Delcídio pediu e obteve do Senado uma licença médica. Ele está no momento em São Paulo, hospedado na casa de um irmão mais novo –o dono da moto Harley-Davidson, usada no dia do protesto.

Pelo acordo que firmou com a Procuradoria Geral da República, Delcídio teria de ficar recolhido ao endereço informado, exceto para o seu tratamento médico. É o que está explícito na cláusula 13 do acordo.

"Recolhimento domiciliar em local definido, salvo para o exercício de atividade parlamentar (…). O recolhimento a que se refere o item anterior inclui os finais de semana e feriados (…) vedada a frequência, ainda que a título funcional, a locais de convívio social, tais como restaurantes, bares, casas de espetáculos".

A pena para quem descumpre um acordo como o firmado por Delcídio está descrita no artigo 118 da Lei 7.210, que estipula o seguinte:

“Art. 118. A execução da pena privativa de liberdade ficará sujeita à forma regressiva, com a transferência para qualquer dos regimes mais rigorosos, quando o condenado:

(…) praticar fato definido como (…) falta grave”.

Se a lei for cumprida de maneira estrita, Delcídio “deverá ser ouvido previamente” com o objetivo de explicar porque foi passear de moto no último domingo, infringindo o acordo firmado com o Ministério Público. No limite, poderá voltar à cadeia.

Delcídio enfrenta um processo de cassação no Senado apos ser acusado de ter quebrado o decoro parlamentar ao ter oferecido vantagens para Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras e réu da Lava Jato. Foi por essa razão que passou 87 dias preso.