Deltan discutiu projeto das 'dez medidas contra a corrupção' com Silas Malafaia

Alex Tajra e Rafa Santos, Conjur - O ex-chefe da autoproclamada força-tarefa da "lava jato", Deltan Dallagnol, que perdeu neste ano o cargo de deputado federal por tentar burlar a Lei da Ficha Limpa, discutiu o projeto das "dez medidas contra a corrupção" com o pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.

O ex-procurador também se mostrou receoso com o fato de o religioso ter sido conduzido coercitivamente na apelidada "operação timóteo", por meio da qual Malafaia acabou indiciado pela Polícia Federal por lavagem de dinheiro. >>> Transparência Internacional temia não receber dinheiro de fundação lavajatista

Em conversa com o procurador do MPF no Distrito Federal Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, que liderou a "força-tarefa greenfield", disse Dallagnol às 18h53 do dia 23 de março de 2017:

"Fiquei preocupado, na Timóteo, com uma reacao contra as coercitivas por causa da reação do Malafaia. Além disso, embora eu nunca tenha encontrado pessoalmente, trocamos algumas mensagens sobre as 10 medidas...respondi algo e não lembro se alguma vez falei por telefone com ele. Ouço falar coisas 'dúbias' sobre ele, mas nada concreto. Se houver provas de crimes dele, seria muito conveniente que eu continue afestado completamente. Se for pública a avaliação sobre potenciais crimes dele e puder dar alguma informação, é útil para eu saber como me movimentar (ou não me movimentar rs)..." — os diálogos são reproduzidos aqui em sua grafia original.

As revelações estão em trechos inéditos de diálogos apreendidos pela Polícia Federal na "operação spoofing". Após a explanação de Deltan, Lopes respondeu que estava empenhado exclusivamente nas "operações" "greenfield", "sépsis" e "cui bono", e que a investigação contra Malafaia foi desmembrada para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

"Sobre o Malafaia, ele foi indiciado por lavagem, mas o processo subiu para o STJ. (....) O Malafaia tem relações estranhas com um advogado que era central no esquema de desvios. Não se pode condenar antecipadamente, claro, mas eu teria cautela na relação com ele", disse o procurador no DF.

Malafaia não foi o único nome investigado pela Polícia Federal que Dallagnol citou em meio às suas negociações para fazer lobby para o projeto das "dez medidas". Em outro trecho de conversa com Lopes, em 10 de maio de 2017, ele disse que conheceu o empresário Flávio Arakaki durante evento da Caixa Econômica Federal. Ele ocupava, à época, uma das vice-presidências do banco estatal. 

O novo receio de Dallagnol era semelhante ao que nutria sobre Malafaia. Arakaki foi investigado na "sépsis" e, nesse contexto, o agora ex-procurador foi questionar Lopes sobre a integridade do empresário, a quem julgou como "alguém correto".

"Conversei com ele algumas vezes, mas jamais sobre detalhes do caso, até porque não atuo em nada que envolva ele, até onde eu sei. Cheguei a dar uns conselhos a ele, pelo prisma cristão, já que ele tem — em tese, pelo menos — a mesma fé (frequenta a mesma igreja que se engajou nas 10 medidas também)."

"Vi agora que ele seria um possível investigado em um caso seu", prosseguiu Dallagnol. "Por isso, achei melhor informar a Você que conheço ele e não seria conveniente que informações sobre a investigação que o envolve passarem por mim....Se houver informações públicas que impliquem ele e que Vc entenda conveniente que eu saiba, para adotar cautelas, por favor me avise por favor, viu? Abraços!".

Anselmo concordou e disse que "se houver relevantes que possam ser transmitidos, conto a vc". Meses depois, em julho, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, citou Arakaki em depoimento. Deltan voltou a dizer que manteve cautela em relação ao empresário, mas afirmou que Arakaki "não narrou explicitamente algo ilícito".

Outra vez Lopes concordou e falou: "Não há nada ainda categórico, só o futuro das investigações dirá. Por ora, é só ter cautela mesmo".

Transparência pouco transparente

Os diálogos escancaram o esforço de articulação dos membros do consórcio lavajatista que foge à alçada do MPF, como interferência na Lei das Estatais e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão estratégico do governo e que é a última instância em matérias que envolvem litigâncias entre contribuintes e Receita federal. 

A organização que mais aparece nesses trechos dos diálogos, todavia, em especial quando se trata do projeto das "dez medidas", é a Transparência Internacional, "organização sem fins lucrativos" com sede em Berlim. A TI é consultada para uma série de questões pelos procuradores, incluindo na formulação de acordos de leniência (como o firmado pela J&F). A "ONG" é citada inclusive como formuladora de documento para nortear esses acordos.

Em relação ao projeto das "dez medidas", não foi diferente. Em diálogos de junho de 2016, Dallagnol e outros membros do MPF, como Ronaldo Queiroz, discutiram a composição de um evento na Câmara dos Deputados para defender a pauta. Isso em meio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), que já estava afastada e seria destituída oficialmente do cargo em agosto.

Outro nome que aparece nos diálogos é o do advogado Modesto Carvalhosa, apoiador de primeira hora da "lava jato" que atuou como sócio da força-tarefa, conforme demonstrou reportagem da revista eletrônica Consultor Jurídico. 

Dallagnol citou que, no evento, era importante ter petistas porque já havia participantes considerados de direita. A procuradora Thámea Danelon disse que "voluntários" de São Paulo e de Brasília, do movimento "Vem pra Rua", compareceriam à solenidade na Câmara para pressionar os deputados. 

"Oi Thamea, de SP sao poucos, max 10. O pessoal de Brasilia esta anunciando em universidades e programando onibus, mais facil levar gente de lá. Vou ver como esta amanha e te aviso!", disse mensagem encaminhada à procuradora por uma pessoa identificada como "Thais". O Vem Pra Rua é um movimento de extrema-direita que ganhou corpo em 2014, e que alçou Carla Zambelli (PL) ao cenário político-partidário como um dos principais nomes do bolsonarismo. 

O que chama a atenção, todavia, é o afinco dos procuradores em contar com a participação da TI, que os pressionou para que as passagens de avião fossem adquiridas  por terceiros. Em certo momento, três dias antes do evento, a promotora Luciana Asper, do MP-DFT, questiona: "Alguém sabe se robalinho vai pagar a passagem da transparência internacional?".

Robalinho é, muito provavelmente, José Robalinho Cavalcanti, ex-presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) e com ampla influência na "lava jato". A também procuradora Thámea Danelon respondeu: "Mas a TI é tão rica. Vamos fazer uma vaquinha?". Ela emendou: "Eles chegaram a pedir o pagamento de passagem?". E Luciana respondeu: "Sim. Eu topo a vaquinha".

Seguiu-se, então, uma discussão sobre quem pagaria a passagem da TI. Thámea perguntou a Queiroz se a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Combate à Corrupção) do MPF não poderia arcar com os custos. "Marcelo não liberou pela 5CCR (situação lá está bem calamitosa)", respondeu Queiroz.

Não consta que qualquer representante da TI tenha participado do evento, embora Bruno Brandão, economista e executivo da "ONG", tenha sido convocado para audiência pública sobre o projeto dois meses depois. 

Leia a seguir a íntegra dos diálogos dos procuradores sobre o evento que ocorreu na Câmara dos Deputados em 22 de junho de 2016:

13 Jun 16

21:16:30 Deltan Caros criei este grupo para resolvermos a questão dos nomes pro dia 22... Vamos incluindo livremente quem for importante para fazer os convites

21:19:44 Marcos Ferreira Pr Dr Modesto Carvalhosa

21:45:35 Deltan Lu, o Dani aceitou fazer os convites internos

21:45:40 Deltan Precisamos fechar a lilsta

21:45:55 Deltan Daniel sabe tb todos que atuaram pelas 10 medidas na fase de elaboração, há ótimos nomes

21:46:10 Deltan Comele e os nomes que Vc já levantou, ficará excelente

21:46:38 Deltan Convidei já diretamente Robalinho

21:46:51 Deltan Pedi tb passagens e ele dirá amanhã pra Lu ou Dani qtas consegue

21:47:29 Deltan Ronaldo, vamos fechar os nomes aqui... seria bom Vc fazer a interlocução tb com Moscogliato, além, é claro, de incluir ou ser contra quem quiser rs

21:47:38 Deltan Disse a Marcos e Lu que precisamos degente do PT

21:48:50 Deltan Coloquei isso no grupo da coordenação. Acrescenta os nomes das igrejas ai Podem confirmar os nomes e contatos para participarem da exposição das dez medidas na comissão geral as 9hs dia 22/6? 1. Deltan 2. Vladimir 3. Robinho 4. Modesto carvalhosa 5. Josegrei 6. Boshenek 7. Joaquim falcão 8. 9. 10. 11. 12. Presidente da confederação maçônica 13. Bruno transparencia int 14. Jorge Ugaz

21:49:07 Deltan Vcs têm outra ideia de fonte de financiamento de passagens?

21:49:16 Deltan Pro Joaquim Falcão temos que oferecer passagem

21:49:37 Deltan Temos várias pessoas vinculadas à direita, ainda que não sejam, mas parecem

21:49:50 Deltan como Julio Marcelodo MPTCU

22:11:04 Ronaldo Queiroz Deltan, e o Ricardo Amorim? Vc tem contato. Tem também o presidente do Contas Abertas (esqueci o nome - alguma coisa Castelo Branco), que é muito bem e defende as 10 medidas.

22:11:34 Ronaldo Queiroz O Julio tem a facilidade de estar em Brasília e não precisar de custeio.

22:13:05 Ronaldo Queiroz Mas está bem marcado no processo de impeachment. Eu adoro ele, fala super bem, mas podemos fazer uma avaliação aqui sobre a conveniência ou nao de indica-lo.

22:13:36 Ronaldo Queiroz Se indicar, fique certo que fará um belo pronunciamento das 10 medidas.

22:26:08 Deltan Voto por sim, mas precisamos de petistas para ficar bom

22:27:09 Deltan Escrevo pro Ricardo Amorim de lá então

22:27:41 Deltan Ruim que ele vai lançar o livro em CWB nesta semana e não consigo ir

22:35:27 Deltan Bom indicarmos logo se não eles acharão os deles 

 19 Jun 16

11:04:50 Luciana Asper Valdir Temos algum juiz? Boshenek topou? Terá passagem pela ANPR?

14:53:36 Thamea Boshenek vai tentar o custeio da passagem c a AJUFE

20 Jun 16

10:02:22 Thamea Mas ainda não me deu resposta.

11:38:02 Luciana Asper Valdir Deltan, Érika disse que não virá para o Thame. Sabe de algo?

11:49:12 Luciana Asper Valdir Será que foi passagem?

14:55:17 Luciana Asper Valdir Alguém sabe se robalinho vai pagar a passagem da transparência internacional ?

14:55:37 Luciana Asper Valdir O Fabiano queria vir e voltar no mesmo dia?

16:07:18 Luciana Asper Valdir Boshenek topou. Irá.

16:07:32 Thamea Eba!!

16:07:37 Luciana Asper Valdir Transparencia internacional precisa de passagem

16:07:41 Thamea Vai todo mundo falar mesmo?

16:07:47 Luciana Asper Valdir Robalinho não me responde

16:07:56 Thamea 60 pessoas?

16:08:02 Luciana Asper Valdir São só umas 14 pessoas Thamea

16:08:03 Thamea Como anda nossa lista?

16:08:14 Luciana Asper Valdir No total

16:08:18 Thamea Ok

16:08:25 Thamea Vc tem o nome de todos?

16:08:39 Luciana Asper Valdir To esperando a Resposta da assessoria do MPF

16:08:43 Thamea Mas a TI é tão rica

16:09:15 Thamea Vamos fazer uma vaquinha?

16:09:56 Luciana Asper Valdir Quer falar com o Bruno thanea? Quem viria é o Fabiano angélico

16:10:13 Thamea Eles chegaram a pedir o pagamento de passagem?

16:10:19 Luciana Asper Valdir Sim

16:10:28 Luciana Asper Valdir Eu topo a vaquinha

16:10:46 Thamea Vou tentar falar C o Bruno

17:37:40 Ronaldo Queiroz Quem do MPF vai falar no evento da Câmara dos Deputados?

17:49:45 Thamea Isso sim que é um timaço!! Caros, agradecendo a todos pela disponibilidade e envolvimento, coloco abaixo a mesma lista postado acima com todos os temas e na ordem das medidas. É possível também desmembrar medidas mais abrangentes ou polêmicas em duas ou mais pessoas. Coloco já alguma sugestão (nomes com interrogação) de nomes por temas... MEDIDAS e COLEGAS 0. Introdução: Deltan 1. Teste Integridade: Calabrich 1. Outras preventivas: (Calabrich?) 2. Enriquecimento Ilícito : Panoeiro 3. Penas e hediondo: Robinho 4. Sistema de recursos e HC: 5. Improbidade: Ronaldo? 6. Prescrição: Thaméa 7. Nulidades: 8. Eleitoral 9. Prisão preventiva e pena para demora em fornecer dados 10. Ext domínio/confisco alargado: Adão

17:50:10 Thamea Ronaldo, vc poderia falar sobre as mudanças acerca da Improbidade?

17:50:42 Thamea Lu, escolha um tema para vc tb falar!! Até agora somente eu de mulher.

17:51:19 Luciana Asper Valdir Tem mulheres de fora Querida.

17:51:29 Luciana Asper Valdir Adao vem pra Bsb?

17:51:34 Thamea Mas tem Q ter de dentro tb!!! RSSs

17:51:46 Luciana Asper Valdir Ronaldo vc pode falar ?

17:51:48 Thamea Mas acho super importante vc falar!!!

17:53:32 Luciana Asper Valdir Obrigada querida. Eu vou ver. To tentando resolver aqui as indicações.

17:53:33 Luciana Asper Valdir Ronaldo??

17:55:04 Luciana Asper Valdir Se der, falo algo geral sobre a coleta. Deixa vcs dividirem os temas, ️ok! 

17:57:11 Thamea Ótimo!!!

17:57:16 Luciana Asper Valdir LuiZa Tb vai Tb

18:15:43 Ronaldo Queiroz Pessoal, estarei no mesmo evento da 5CCR com Marcelo Moscogliato. Só ficaremos livres depois das 11h.

18:16:07 Thamea Não acredito Ronaldo!!

18:16:17 Thamea Vc é o Papa da Improbidade!!

18:16:39 Ronaldo Queiroz Agora vc demonstrou que é amiga...rs.

18:17:29 Ronaldo Queiroz Se não tiver alguém para falar sobre esse tema, vejo com Marcelo a minha ida. É que fiquei de dar um apoio no evento da 5CCR.

18:18:34 Ronaldo Queiroz O pessoal da SECOM queria a relação dos membros do MPF, em especial, bem como os demais participantes, para fazer um release prévio e a cobertura.

18:28:11 Thamea Ronaldo, a TI não poderia arcar com o custo da passagem de algum representante. Será que a 5ccr não poderia pagar? As passagens estão em torno de R$ 1.200,00

18:28:11 Thamea Vc não acha Q seria muito importante a presença de alguém da TI?

18:30:49 Thamea Caso a 5ccr não pudesse custear, o Q acham de fazermos uma vaquinha? Quem toparia?

18:31:37 Luciana Asper Valdir Eu e Deltan

18:32:08 Luciana Asper Valdir Uhuu

18:32:31 Luciana Asper Valdir Respondi pra SECOM

18:33:13 Luciana Asper Valdir Te mando os nomes qd chegar na câmara. To saindo de Ceilandia

18:33:39 Luciana Asper Valdir Mas o arantes deve ter

19:14:35 Ronaldo Queiroz Marcelo não liberou pela 5CCR (situação lá está bem calamitosa).

22:39:36 Deltan Cheguei hj e falei com Luciana...

22:40:02 Deltan Erika chegou de viagem e parece que não vai tb. Me mandou msg, mas estou tentando reverter

23:18:22 Deltan Quem tem a lista de quem vem da sociedade civil?

23:18:26 Deltan Movimentos?

23:18:41 Deltan Precisamos fazer a lista e dividir abordagem

23:18:45 Deltan Ou já temos isso

23:18:48 Luciana Asper Valdir Só marcos mude

23:18:51 Deltan E frisar apartidario etc

23:19:12 Deltan Mas não estão indo outros voluntários ?

23:19:16 Luciana Asper Valdir Tá difícil Indicaçao na secretaria geral da mesa,

23:19:44 Thamea Voluntarias do VEm pra Rua de só tb estão indo

23:19:56 Thamea De SP

23:20:05 Thamea E muitas de BSA tb

23:20:35 Luciana Asper Valdir Tem Jorge Hage, tem gente CGU, tem outros indicados Tb.. TCU.. Etc... Qd receber a lista final, mando

23:21:06 Luciana Asper Valdir Voluntarios vão para assistir, pq a ideia de quarta é uma defesa Tecnica

23:21:29 Deltan Isso... Precisava formar uma lista completa

23:24:21 Thamea Oi Thamea, de SP sao poucos, max 10. O pessoal de Brasilia esta anunciando em universidades e programando onibus, mais facil levar gente de lá. Vou ver como esta amanha e te aviso!

23:24:35 Thamea Vejam msg Q a Thais do VPR SP me mandou

21 Jun 16

16:11:55 Deltan Tamis ou Lu, Vcs falaram com os voluntários sobrfe o que cada um falará? Ficou em aberto?

16:12:36 Luciana Asper Valdir Não falamos... De "voluntarios" mrsmo Só o marcos.

16:14:53 Deltan Mas o pessoal do TCU, o Livianu,

16:15:00 Deltan o Jorge Hage...

16:15:10 Deltan os não-MPF

16:15:15 Deltan ou não-MP

16:36:15 Luciana Asper Valdir Eu não falei não

16:45:26 Luciana Asper Valdir Estao livres

16:45:37 Luciana Asper Valdir Nem tenho contato do TCU.