DF e 12 estados processam Petrobras por "publicidade enganosa" sobre preço dos combustíveis

247 - O Distrito Federal (DF) e 12 estados abriram um processo contra a Petrobras por "publicidade enganosa", em uma propaganda veiculada na Internet sobre a composição dos preços dos combustíveis. 

"Você sabia que hoje a Petrobras recebe em média R$ 2 a cada litro de gasolina que você utiliza?", dizia a publicidade. Na ação civil pública, os estados e o DF sustentam que a estatal buscou "induzir em erro os consumidores". A Petrobras omite o custo do etanol anidro, que é misturado ao combustível para venda nos postos, dando a entender que os impostos são o principal fator levando à alta nos preços. 

"Ao separar o valor da realização da Petrobras do custo do Etanol Anidro que é adicionado na proporção de 27% a cada litro da mistura, faz o consumidor crer que o valor final do produto seja de R$ 2,00 e que o restante do preço até chegar ao valor final, seja decorrente de tributos, em especial em razão da desproporcional ênfase dada à forma de incidência do ICMS", diz o processo.

"A companhia induz o consumidor a pensar que o valor da gasolina é menor do que efetivamente é, criando a impressão de que a parcela de tributos é muito superior ao valor do produto em si", continua.

Assinam o pedido, além do DF: Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Bahia, Amazonas, Pernambuco, Espírito Santo, Goiás, Amapá, Minas Gerais. (Com informações do G1). 

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