Dilma dá aumento para Joaquim e companhia

247 - A presidente Dilma Rousseff fez questão de deixar claro, durante a posse de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal, que não gostou do resultado do julgamento do mensalão, como mostram todos os registros daquele dia. Sem esboçar nenhum sorriso, Dilma fez de tudo para sumir ao lado de Barbosa durante a cerimônia que levou o relator da Ação Penal 470 ao comando da Corte Suprema. Ironicamente, contudo, a presidente sancionou nesta terça-feira uma lei que estabelece reajuste escalonado para o salário dos ministros do Supremo ao longo dos próximos três anos.

A lei, aprovada pelo Senado no dia 18 de dezembro, foi sancionada sem vetos, e, após o movimentado segundo semestre na Corte, chega inevitavelmente em tom de premiação, mesmo que esteja londe de ter esse caráter. A partir desta terça, o salário dos ministros do STF passa para R$ 28.059,29. Em 1º de janeiro de 2014, o valor salta para R$ 29.462,25, subindo para R$ 30.935,36 no início de 2015.

No total, o aumento escalonado vai totalizar um crescimento de 15,7% no salário dos ministros. E a presidente também sancionou a lei que estabelece o reajuste do salário do Procurador-geral da República, cargo ocupado hoje por Roberto Gurgel, considerado, ao lado de Barbosa, o grande algoz dos petistas no processo. Seu salário terá os mesmos valores dos definidos para os ministros do Supremo.

A mesma legislação sancionada pela presidente estabelece que, a partir de 2016, o valor dos salários dos ministros e do procurador-geral será definido por lei de iniciativa do STF e da Procuradoria-Geral, seguindo os parâmetros fixados em suas previsões orçamentárias.