Dilma lança Brasil sem Miséria nesta quinta-feira

O Programa Brasil sem Miséria, a ser anunciado pelo governo federal amanhã, pretende incluir pelo menos mais 800 mil famílias no Bolsa Família até dezembro de 2013. O governo vai criar ainda a Bolsa Verde, que pagará R$ 2.400,00 por família, em quatro parcelas de R$ 600, para tornar a terra onde já vivem produtiva. A informação sobre o lançamento da Bolsa Verde foi confirmada pelos senadores Acir Gurgacz, líder do PDT no Senado, e Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, e ainda pelo deputado Giovanni Queiroz, líder do PDT na Câmara.

O Brasil sem Miséria inclui também a criação do programa Água para Todos, nos moldes do programa Luz para Todos. A presidente Dilma Rousseff quer fazer do lançamento do Programa Brasil Sem Miséria, às 11 horas, no Palácio do Planalto, uma grande cerimônia onde são esperadas pelo menos 800 pessoas. Foram convidados todos os ministros, parlamentares da base aliada, governadores, prefeitos de capitais, líderes de movimentos sociais e empresariais.

As informações foram prestadas a 39 parlamentares da base governista durante a reunião do Conselho Político, no Palácio do Planalto, na manhã desta quarta-feira, em reunião comandada pela presidente Dilma Rousseff. Hoje, o Bolsa Família atende mais de 12 milhões de famílias em todo País, com renda, por família, que pode variar entre R$ 32 a R$ 242. De acordo com os dados apresentados na reunião pela ministra Tereza Campello, do Ministério do Desenvolvimento Social, 16,26 milhões de pessoas ainda permanecem em situação de extrema pobreza, a maioria delas 59%, na Região Nordeste.

Bolsa Verde

A Bolsa Verde faz parte da estratégia do governo de inclusão para as famílias do meio rural. De acordo com dados apresentados aos deputados e senadores, a criação do Programa Bolsa Verde foi considerada importante porque do total de brasileiros que mora no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza. Dos 190 milhões de brasileiros, 30 milhões vivem no campo e 25% desses, cerca de 7,5 milhões, em situação de miséria extrema. O projeto de inclusão produtiva rural prevê ainda a distribuição de sementes, mudas e repasse de tecnologias, financiamentos para produção, e implantação do programa Água para Todos. O governo não explicou, no entanto, como seriam selecionadas as pessoas que teriam direito à Bolsa Verde nem o volume de recursos que seria despendido no programa. Um dos parlamentares disse apenas que o programa visa a atender todas as pessoas que vivem no campo em situação de extrema pobreza e que tem onde plantar.

Com esse programa, explicou a ministra, ainda conforme relato dos parlamentares presentes, o governo pretende não só capacitar a população do campo, mas promover aumento da produção, permitindo acesso destes novos microprodutores rurais aos mercados, além deles produzirem para consumo próprio.

O governo informou aos parlamentes que pretende oferecer ainda acompanhamento às famílias carentes. Pelos dados do governo, 48 4% dos domicílios rurais em extrema pobreza não estão ligados à rede geral de distribuição de água e não têm poço ou nascente na propriedade. Outro dado apresentado foi que 53,3% dos domicílios não estão ligados à rede geral de esgoto pluvial ou fossa séptica.

Microcrédito

Na estratégia para o meio urbano no Programa Brasil sem Miséria, a ministra esclareceu que pretende promover a geração de ocupação e renda. O microcrédito será uma das alavancas desse projeto para a inclusão produtiva no meio urbano. Para isso, a ministra Tereza anunciou que o governo vai trabalhar na qualificação profissional, vai intermediar oportunidades para as pessoas, incentivar a economia solidária, concederá microcrédito e promoverá o Programa Microempreendedor Individual. O governo quer trabalhar também na educação dessas pessoas miseráveis, tentando tirá-las do analfabetismo. Das 16,2 milhões de pessoas extremamente pobres, 25,8% com 15 anos ou mais são analfabetos.

"Essa profissionalização tem de ser pra valer. Temos de ir pesado na qualificação", disse a presidente Dilma, interferindo na apresentação da ministra, para responder a um parlamentar que ponderou que não adiantava dar "um cursinho de 100 horas" e achar que o cidadão aprendeu alguma coisa para usar este aprendizado no trabalho. Entre os mais desfavorecidos, conforme avaliação do governo, faltam instrução, acesso à terra e insumos para produção, saúde, moradia, justiça, apoio familiar e comunitário, crédito e outros recursos produtivos, além de voz ativa nas instituições e acesso a oportunidades.

O governo quer também que haja programas complementares de transferência de renda dos Estados e municípios. A ministra anunciou também que o governo vai dar acesso aos serviços públicos à população, incluindo distribuição de documentos, além de construção de cozinhas comunitárias e de moradias transitórias, dentro do programa 'Minha Casa Minha Vida'. Aos parlamentares, foi informado ainda que haverá programas de saúde para atender as famílias carentes que incluem o saúde da família Brasil Sorridente, rede cegonha, entre outros.