Dilma vai editar MP para evitar fim do Mais Médicos

Renato Rovai, da Revista Fórum - O Programa Mais Médicos foi anunciado em julho de 2013 após as manifestações que levaram milhares de pessoas as ruas naquele mês e hoje chega a 4.058 municípios com 18.240 profissionais, atingindo uma cobertura de 63 milhões de brasileiros, o que corresponde a 30,7% da população.

Com o eminente afastamento da presidenta Dilma Rousseff, o Mais Médicos corre sério risco de aos poucos se tornar um programa menor. Ou mesmo acabar.

O receio de que isso aconteça não é só do atual governo, mas de prefeitos em todo o país que sabem que as entidades médicas já estão em intenso lobby para isso junto ao vice-presidente Michel Temer.

A forma simples de definhar o programa é atacar a lei que permite a atuação no país de médicos, por exemplo, de Cuba. A Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013, estipulou uma ordem para o chamamento de médicos. Primeiro as vagas são oferecidas aos profissionais com registro no Brasil, depois aos brasileiros formados no exterior e na sequência a médicos com registro no exterior.

Caso não se verifique o preenchimento das vagas por essas modalidades, fica autorizada a celebração de convênios com organismos internacionais, a exemplo do que foi celebrado com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), que viabilizou a vinda de médicos cubanos.

A baixa procura dos médicos com registro profissional no Brasil fez com que fossem abertas vagas a 12.966 médicos com registro no exterior para possibilitar a ocupação das 18.240 vagas do Programa. Esses médicos representam 71% dos médicos do Programa, sem os quais muito município vai ficar sem um profissional sequer.

O que Dilma vai fazer para que o programa não acabe daqui a alguns meses?

A Medida Provisória que criou o Mais Médicos prevê que em três anos o médico intercambista teria que revalidar seu diploma. Como há imensa má vontade das corporações médicas brasileiras, as dificuldades são imensas para que isso ocorra. Ou seja, agora em julho de 2016 o Brasil poderia perder mais de 10 mil médicos por conta de uma ação corporativa de um grupo que quer manter seus privilégios e está pouco se lixando com as vidas de milhões de brasileiros.

Para que isso não aconteça, Dilma vai editar uma MP excluindo a necessidade da revalidação do diploma do intercambista para que ele fique no Brasil por mais 3 anos, ou seja, até 2019.

Preparem-se para a polêmica, vai ter médico berrando por aí que Dilma é uma canalha. Mas engana-se quem acha que ela está sozinha neste luta. Prefeitos de todo o Brasil vão defender a ação.

Os primeiros locais que esses médicos ocuparam ao chegar foram justamente os municípios menores, mais distantes e mais pobres. Ampla maioria no Norte e no Nordeste.

Antes do Programa os gestores davam nota média de 6,6 à atenção à saúde da população do seu município e após o Programa dão nota média de 8,7.

Ou seja, se Temer e Cunha quiserem derrubar essa MP de Dilma terão de enfrentar o bafo quente desses prefeitos em suas nucas. E terão de mostrar que vieram para isso, para fazer com que o pato seja pago pelos que podem menos.