Dilma veta íntegra de projeto sobre porte de arma

PL 87/2011 previa o porte de arma, mesmo fora de serviço, a agentes e guardas prisionais, a integrantes das escoltas de presos e às guardas portuárias; justificativa do veto é que o projeto implicaria em maior quantidade de armas de fogo em circulação, "na contramão da política nacional de combate à violência"

Dilma veta íntegra de projeto sobre porte de arma
Dilma veta íntegra de projeto sobre porte de arma
Siga o Brasil 247 no Google News Assine a Newsletter 247

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 87/2011 que previa o porte de arma, mesmo fora de serviço, a agentes e guardas prisionais, a integrantes das escoltas de presos e às guardas portuárias. O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira 10.

Na explicação do veto, dirigida ao presidente do Senado, José Sarney, a presidenta Dilma informa que foram ouvidos o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que se manifestaram contra o projeto. As duas áreas alegaram que, se sancionado, o projeto implicaria maior quantidade de armas de fogo em circulação, "na contramão da política nacional de combate à violência e em afronta ao Estatuto do Desarmamento".

Na justificativa para o veto, foi ressaltada também "a existência da possibilidade de se requerer a autorização de porte para defesa pessoal, conforme a necessidade individual de cada agente".

O conhecimento liberta. Saiba mais. Siga-nos no Telegram.

A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como em brasil247.com/apoio

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247

WhatsApp Facebook Twitter Email