Dino chama de "injustos ataques políticos" críticas sobre segurança pública

247 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, que vem sendo criticado por sua atuação na área de segurança, publicou neste domingo (1) no X, antigo Twitter, uma longa análise sobre o cenário brasileiro e rebateu críticas, chamando-as de "injustos ataques políticos". >>> Governo Lula lança na segunda o Programa Nacional de Enfrentamento a Organizações Criminosas, com R$ 900 mi em investimentos

Ele ressaltou o que o governo Lula (PT) tem feito na temática de segurança e criticou "extremismos" que "mobilizam 'torcidas'". Leia:

1. Debate sobre Segurança Pública exige prudência, seriedade, responsabilidade. E respeito às leis. Creio que injustos ataques políticos  e extremismos mobilizam “torcidas”, mas não resolvem problemas. Tenho a maior atenção com sugestões dos que se declaram especialistas em Segurança Pública. Confio tanto neles que temos dezenas de especialistas na nossa equipe no Ministério da Justiça. Gente que estuda o tema ou é profissional da área há décadas. 

2. Claro que não concordamos com teses que nos parecem absurdas, a exemplo da que busca “federalizar” toda a Segurança Pública em um país do tamanho do Brasil. Ademais, seria inconstitucional, à luz do artigo 144 da Carta Magna. Segundo tais “especialistas”, o Governo Federal pode ultrapassar suas competências constitucionais e impor políticas aos governadores, embora ninguém diga como isso funcionaria.

3. A verdade é que somente com DIÁLOGO FEDERATIVO - como temos feito fortemente - se consegue executar a Política Nacional de Segurança Pública, em vigor desde 2018, com a Lei 13.675. Sim, o Brasil tem uma Política Nacional que estamos executando desde janeiro, embora alguns ignorem fatos e dados objetivos. Por exemplo, os vários Planos e Programas que lançamos em 2023 foram antecedidos de consultas aos Estados. Eu mesmo visitei, até agora, 21 Estados, fazendo entregas de equipamentos e liberando recursos para a Segurança. 

4. Outra tese estranha é a de culpar as polícias em face do avanço das organizações criminosas nas últimas décadas. É injusto e não é construtivo. Como fazer Segurança Pública sem as polícias ? Ou contra as polícias ? No atual momento, com o rumo certo que temos adotado, o desafio é de IMPLEMENTAÇÃO, que demanda pés no chão, serenidade e tempo. 

5. Alguns resultados positivos já se verificam, em poucos meses de trabalho: 

• Redução do armamentismo desenfreado; 
• Recorde de operações integradas com os estados;
• Estruturação, em todos os estados, das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCO);
• Agilização dos repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública; 
• Forte contenção do desmatamento criminoso na Amazônia; 
• Fim do mau uso da Polícia Federal para espetáculos ou perseguições;
• Recorde de bloqueio de bens das quadrilhas; 
• Punições aos maus policiais (na esfera federal, que nos cabe); 
• Aplicação da lei contra graves crimes relativos ao Estado Democrático de Direito, em históricas investigações; 
• Desmonte de garimpos ilegais e das cadeias de lavagem de dinheiro;
• Entrega de 600 viaturas para os estados, especialmente para proteção às mulheres;
• Editais do PRONASCI; 
• Apoio a vítimas de violência;
• Ajuda a estados que atravessam crises nos seus sistemas penitenciário ou de segurança. 

6. Para melhor aquilatar o que isso significa, sugiro comparar com outros momentos do Ministério da Justiça, onde criminosos lá habitavam ou eram lá protegidos.

E estamos apenas começando, empunhando sempre a bandeira da Justiça e o escudo da Verdade.