Dirigentes do PT defendem saída de Toffoli do caso Master
Petistas avaliam que afastamento voluntário evitaria crise no STF e reduziria risco de impeachment após menção ao ministro em relatório da PF
247 - Dirigentes do PT avaliam que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deveria se afastar voluntariamente da relatoria do caso envolvendo o Banco Master para evitar um agravamento da crise interna na Corte. Segundo informações do blog do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles, a avaliação entre petistas é que essa seria a única alternativa para impedir um desfecho ainda mais desgastante para o tribunal e para o próprio magistrado.
Segundo o Metrópoles, nos bastidores, integrantes do partido consideram que a permanência de Toffoli à frente do processo tornou-se insustentável após a Polícia Federal (PF) apontar menções ao ministro em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Para esses dirigentes, caso ele mantenha a relatoria, poderá acabar sendo afastado por decisão do próprio STF, o que abriria uma crise institucional sem precedentes e alimentaria pedidos de impeachment no Senado por parte da oposição.
A expectativa de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que um afastamento voluntário permitiria ao Supremo administrar a situação internamente, reduzindo o impacto político do episódio. Ainda assim, reconhecem que é impossível prever os desdobramentos do caso, que já provocou tensão entre ministros e elevou o nível de desgaste da Corte.
O impasse se intensificou após a PF encaminhar ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, relatório no qual relata ter identificado mensagens que mencionam Toffoli. De acordo com o documento citado pela Folha de S.Paulo, há referência a pagamentos feitos à empresa Maridt, que tem o ministro entre os sócios. A revelação aumentou a pressão para que ele deixe a relatoria, embora Toffoli tenha indicado a auxiliares que não pretende abrir mão do processo.
Diante da repercussão, o ministro divulgou duas notas públicas. Na quarta-feira, afirmou que o pedido da PF estaria baseado em “ilações”. No dia seguinte, negou ter amizade com Vorcaro ou ter recebido dinheiro do empresário, mas confirmou ter sido sócio do resort Tayayá, empreendimento citado no contexto das investigações. A defesa pública ocorre em meio a um ambiente de forte tensão interna no Supremo.
Fachin deve se manifestar ainda nesta semana sobre a arguição de suspeição apresentada pela PF. Conforme avaliação interna relatada pela Folha de S.Paulo, a tendência é que o presidente do STF rejeite o pedido por entender que a Polícia Federal não teria legitimidade legal para formular esse tipo de requerimento. A decisão, se confirmada, deve ser individual. Mesmo assim, ministros admitem que o episódio amplia o desafio do tribunal em preservar sua credibilidade, especialmente em um momento em que o Judiciário também enfrenta turbulências no Superior Tribunal de Justiça.
A crise reacendeu ainda discussões recentes sobre a participação de magistrados em empresas. Na semana passada, durante sessão plenária, Toffoli afirmou: "Vários magistrados são donos de empresas e, não excedendo a administração, têm todo o direito aos seus dividendos." A declaração voltou a circular nos bastidores após a divulgação do relatório da PF, intensificando o debate interno sobre ética e conduta no exercício da magistratura.