É hora de pensar o Brasil

Desde sua redemocratização, o Brasil passou por mudanças estruturais que modernizaram o Estado, estabilizaram nossa economia e diminuíram (um pouco) a grande desigualdade de renda e de oportunidades que impedem nosso desenvolvimento social. Cada presidente deu sua contribuição para a construção do Brasil que vivemos hoje. Sarney colaborou com a consolidação da democracia e da nova constituição; Collor abriu as portas de nossa economia; Itamar teve a coragem de dar o apoio que o Plano Real precisava para ser iniciado; Fernando Henrique avançou com o Real, estabilizou nossa economia nos dando baixos índices inflacionários que em 2001 ficaram em 0,6% ao mês, nos garantiu um grande aumento nos investimentos diretos no Brasil, assim como uma modernização do Estado, das telecomunicações e das importantes agências reguladoras. Ali também se deu o início de um processo de redistribuição responsável de renda, amplamente melhorado pelo presidente Lula. Por fim, Lula deu sua grande contribuição na melhoria dos programas sociais iniciados pelo PSDB, dando a muitos a chance de ingressar na agora tão famosa classe "C". O problema a partir de 2003 é que nós paramos de pensar um Brasil em longo prazo. Passamos a nos render a um imediatismo de improviso e como consequência grande reformas ficam empacadas.

A Reforma Política é, com certeza, sem querer usar o clichê, a mãe de todas as reformas. Nosso sistema político está saturado e deformado, impedindo uma ampla accountability entre representante e representado. O sistema proporcional que por si só é ferramenta de deformidades de representação foi ainda mais agravado pelas coligações proporcionais que fazem com que o eleitor vote no palhaço de um partido conservador e eleja junto um delegado comunista. O voto do eleitor se perde numa névoa confusa que são as coligações e não é de se surpreender que nesse processo eleitores esqueçam em quem votaram.

O Congresso Nacional deu início ao que eles chamaram de Reforma Política, mas apesar da euforia inicial, a reforma perdeu fôlego prematuramente e passou a ser meramente uma reforma eleitoral. Apesar de ter sido diminuída a uma reforma do sistema eleitoral, as comissões poderiam ter dado ao Brasil um avanço significativo nessa área, especialmente acabando com o voto proporcional e com as coligações. O que hoje eu vejo é que o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) deturpa ainda mais nosso sistema eleitoral e não reforma nada. Passaríamos de um sistema de lista aberta para um sistema de lista flexível, onde o partido fecha a lista, mas o eleitor pode votar no candidato. Ora, que grande mudança isso trará?

Se quisermos pensar uma Reforma Política temos que ir mais fundo do que sistema eleitoral e financiamento de campanha, apesar de ambos serem importantes. Temos que pensar na reformulação do nosso pacto federativo, já que hoje quem recolhe grande parte dos impostos (municípios) é quem menos fica com a verba, e a União toda poderosa e gulosa fica com enorme montante. Temos que pensar na representação, eu defendo o voto distrital que iria baratear as campanhas, acabar com a competição entre candidatos do mesmo partido e enfim geraria no Brasil um reconhecimento claro de quem representa quem. Temos que pensar se o número de deputados federais é apropriado. Para que 513 deputados? Os EUA são um país com pouco mais de 300 milhões de habitantes e têm em sua Câmara de Representantes 450 deputados. Nos EUA, cada estado tem dois senadores. Enquanto o Estado banca 513 deputados investimentos em saúde, educação, segurança pública e infraestrutura ficam em segundo plano. Temos que pensar no enxugamento do Estado. Tudo que o Estado gasta para se bancar ele deixa de gastar com quem paga a conta, o povo. Para que 40 ministérios? Nosso Estado é hoje um enorme cabide de empregos que alimenta a base aliada, ou alugada. O mensalão descarado deu lugar ao mensalão oficializado, pelo qual o Estado é loteado entre partidos que em troca garantem seus votos no parlamento. Devemos, por que não, pensar no parlamentarismo. Vivemos sob uma monarquia presidencial em que o presidente tem poderes demais e o Congresso poderes de menos. Muitos são os assuntos que o Brasil deve debater, mas não quero elencar todos porque são muitos para um artigo só.

O fato é que não estamos pensando o Brasil do futuro com essa reforma eleitoral que hoje é discutida no Congresso. Os partidos e parlamentares estão pensando no Brasil de 2014, quando tentarão renovar seus mandatos. Aí pensam em que modelo lhes seria mais fácil a reeleição e aí o defendem. A cada dia eu acredito mais que uma constituinte exclusiva deva ser convocada para pensar uma reforma política. Pessoas que não poderiam ser candidatos no pleito subsequente e que não estariam pensando na sua reeleição. Temos que parar de ser o país do improviso para sermos um país que planeja, que tem metas e que trabalha para cumpri-las.

Matheus Leone (@MatheusLeone45) é estudante de Ciência Política na Universidade de Brasília