Eduardo Bolsonaro apresenta projeto de lei em que tenta equiparar comunismo ao nazismo
Projeto de lei apresentado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro foi inspirado em uma lei aprovada pela Ucrânia em 2015. Objetivo é alterar a Lei de Segurança Nacional equiparando a ideologia comunista ao nazismo, cuja apologia já é considerada crime no Brasil
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247 - Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou um projeto de lei para criminalizar a ideologia comunista e equipará-la ao nazismo, cuja apologia já é considerada crime pela atual legislação brasileira. O próprio governo Jair Bolsonaro, porém, já se envolveu em polêmicas sobre o assunto ao utilizar referências nazistas em diversas ocasiões.
“APRESENTEI PROJETO DE LEI QUE PREVÊ CADEIA PARA QUEM FIZER APOLOGIA AO NAZISMO E AO COMUNISMO. Apresentei hoje, 1º/SET, data da invasão da Polônia por nazistas e posteriormente comunistas, o PL 4425/20, que criminaliza a apologia a estas ideologias assassinas”, postou Eduardo Bolsonaro nas redes sociais nesta terça-feira (1).
O projeto de lei apresentado, segundo ele, foi inspirado em uma lei aprovada pela Ucrânia em 2015 e “visa impedir genocídios, que são o resultado do nazismo e do comunismo, assim como o código penal criminaliza o assassinato individual ao prever o crime de homicídio”.
O PL apresentado por Eduardo Bolsonaro mudaria pontos da Lei de Segurança Nacional (7.170) de maneira a punir com penas de 9 a 15 anos de prisão opositores políticos identificados com o comunismo.
Confira a postagem de Eduardo Bolsonaro sobre o assunto.
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