Em cima do muro, Aldo Rebelo não agrada ninguém

Rodolfo Borges_247, de Brasília - “Não é o projeto dos sonhos de todos”, resumiu o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao apresentar o substitutivo do projeto do novo Código Florestal que deve ir a votação nesta semana. Ao ceder às solicitações de ambientalistas e ruralistas, o relator do projeto acabou desagradando aos dois lados. “Ouvi de pequenos agricultores que eles passaram a vida correndo da seca e agora vão ter de correr da água”, disse o deputado, ao comentar a manutenção da obrigação de preservar pelo menos 30 metros da mata ciliar na margem de cursos d’água com até cinco metros de extensão.

Rebelo defendia a diminuição para 15 metros nesses casos. “O produtor cuja propriedade for banhada por córregos pequenos e não tiver mata ciliar preservada só será obrigado a recompor quinze metros da margem”, ponderou o relator, acrescentando que mesmo assim muitas propriedades próximas a rios vão desaparecer. Os topos de morros também são mantidos como Área de Preservação Permanente (APP) no projeto apresentado, contra a vontade de Rebelo, mas com exceções para algumas culturas, como a plantação de maçã, café ou uva.

Por outro lado, os produtores poderão compensar o que desmataram fora de seu estado, desde que no mesmo bioma da área desmatada. A proposta antiga restringia a compensação ao estado onde a propriedade está localizada. Outro benefício para os produtores é a possibilidade de misturar a APP à reserva legal e, assim, reduzir a porção a ser obrigatoriamente preservada.

Rebelo só não abriu mão de isentar os produtores donos de terrenos de até quatro módulos rurais de reconstituir a porção de seu terreno que foi desmatada. “Proponho que o agricultor com terreno de até quatro módulos fiscais declare a reserva legal que tinha até 2008, quando a antiga lei estava vigente, e que não seja obrigado a reconstituir o que havia sido desmatado”, disse.

De nada adiantará a aprovação da lei, contudo, enquanto o programa de regularização fundiária do governo não estiver pronto para permitir ao produtor a possibilidade de se regularizar. A ideia é que os agricultores tenham um ano, depois de o programa estar disponível, para regularizar sua situação. Ambientalistas presentes à apresentação do substitutivo prometeram uma mobilização nesta terça-feira para tentar impedir a votação da proposta.